quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Fernanda Perregil

Migalheira desde setembro/2018.

Advogada e sócia na Innocenti Advogados Associados

Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de março de 2019

O entendimento da Justiça do Trabalho acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado pela tomadora de serviços

Anteriormente à reforma Trabalhista e à edição deste artigo, no processo do trabalho a responsabilização dos sócios por dívidas trabalhistas estava fundada na denominada “Teoria Menor”, que usava por analogia o disposto no artigo 28, § 5º, do CDC, em que a mera insuficiência financeira da empresa implicaria na execução dos sócios.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de março de 2019

A tributação de lucros e dividendos e seus potenciais efeitos tributários e trabalhistas para o mercado

Fernanda Perregil e Luiz Rafael Meyer Mansur
Se interliga a essa possibilidade da tributação dos lucros e dividendos, um projeto de lei estudado pelo atual governo para criar uma nova modalidade de carteira de trabalho, denominada de carteira verde e amarela, com menor regulação legal e maior autonomia negocial entre as partes, permitindo uma pactuação mais livre do contrato de trabalho entre empregado e empregador.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Temos que falar sobre a PEC 300

A principal justificativa para aprovação do projeto é a necessidade de minimizar os efeitos da recessão econômica, na linha de que a legislação laboral vigente estaria defasada com relação aos avanços tecnológicos e a ideologia da globalização.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de dezembro de 2018

A empregabilidade com foco na diversidade (trabalho da mulher) e os direitos envolvidos. Será que evoluímos?

Fernanda Perregil, Alessandra Wasserman, Kamilla Barizon e Luiz Rafael M. Mansur
É de extrema importância o papel das empresas, como aliadas das políticas públicas e alinhadas com os interesses da sociedade, atuarem no avanço decisivo das mulheres no mercado de trabalho, garantindo as mesmas oportunidades e remunerações, sem distinção de gênero.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

A empregabilidade com foco na diversidade (LGBTQ+) e os direitos envolvidos. Será que evoluímos?

O compromisso das empresas e dos seus gestores coloca-se como fator determinante para avançar na mudança de cultura e promover a igualdade, além de fomentar a abertura de novos caminhos para garantir os direitos sociais a qualquer indivíduo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

A empregabilidade com foco na diversidade (PNE) e os direitos envolvidos. Será que evoluímos?

A coparticipação do setor privado e do setor público são imprescindíveis na construção de bases sólidas que sirvam para diminuição das desigualdades sociais e alcancem o objetivo de assegurar ao indivíduo o seu direito fundamental, ao trabalho.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de setembro de 2018

O contrato autônomo e o contrato com colaborador PJ à luz da reforma trabalhista

O aprofundamento nas questões conceituais e estruturais das relações de trabalho levam a uma análise mais segura e fundamentada em alicerces sólidos dentro dessa nova conjuntura normativa.