Fernanda Nunes Barbosa

... Migalhas Colunas Migalhas das Civilistas Professora Fernanda Nunes Barbosa analisa parte do anteprojeto de reforma do Código Civil, especialmente no que diz respeito ao tratamento do direito à identidade pessoal e ao direito ao nome. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Para Diego de Souza Araujo, sem correções nas regulamentações do PLP 68/24, a reforma tributária pode falhar em alcançar suas metas de simplificação e Justiça, prejudicando setores essenciais como o notarial e registral. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Érika Costa trata da luta pela...

...s é uma questão de saúde pública. Sobre o tema, a advogada Fernanda Nunes Barbosa trouxe como exemplo uma campanha de alimentos congelados que, embora fosse um produto direcionado a adultos, sua comunicação mercadológica atingia o público infantil.  De acordo com o livro "nenhuma estratégia de combate à obesidade infantil pode ignorar a enorme capacidade que tem a atividade publicitária de influenciar a quantidade e a qualidade dos produtos consumidos por crianças. Se a redução do avanço da obesidade da população é um desafio urgente para a saúde pública no Brasil e no mundo, governos, empresas e a sociedade...

... indústria do cigarro. Sobre o tema, confira o texto da professora Fernanda Nunes Barbosa. (Clique aqui) Conversa Constitucional Fracassocracia - mais do que um regime de governo, é um plano que, para vingar, precisa da perseverança dos que, dispostos a segurar a sua alça, querem a todo custo implementá-lo. Veja a análise aprofundada do advogado Saul Tourinho Leal. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Direito penal Tema do dia, o advogado Antonio Ruiz Filho, do escritório Ruiz Filho Advogados, traz discussão acerca da aplicação da lei penal pelos Tribunais....

...por Adalberto de Souza Pasqualotto, Eugênio Facchini Neto e Fernanda Nunes Barbosa. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 9, o lançamento do título "Congresso Internacional sobre Democracia, Descolonialidade e Direitos Humanos" (D'Plácido), organizada por Bárbara Nascimento de Lima, Lucas de Alvarenga Gontijo e Mariana Ferreira Bicalho. O evento será em BH (rua Rio de Janeiro, 1.347), a partir das 18h. No próximo dia 10, o advogado e fundador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, Flavio...

...por Adalberto de Souza Pasqualotto, Eugênio Facchini Neto e Fernanda Nunes Barbosa. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui)No próximo dia 10, a Editora Del Rey lança a 2ª edição do título "O Fechamento de Mina e a Utilização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral", de Denes Martins da Costa Lott. O evento será em BH, na Livraria da Rua, das 11 às 14h. (Clique aqui)O advogado David Borges Isaac, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, acaba de lançar a obra "Coisa Julgada em Direitos Coletivos: Ações para tutela de...

...pós-graduação em Direito pela Faculdade de Direito da UERJ, em especial Fernanda Nunes Barbosa, Vitor Almeida, Gabriel Furtado, Antonio dos Reis Pereira da Silva Júnior e Paula Moura Francesconi Pereira. Posteriormente, foram convidados a participar da obra outros professores e pesquisadores de diversas instituições, como Danilo Doneda (SENACON), Allan Rocha de Souza (UFRRJ), Sérgio Branco (IBMEC), Ana Paula Barbosa-Fohrmann (UFRJ), Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ), Renato Porto (UNESA), Cláudio Lins de Vasconcelos, Helder Galvão (OAB-RJ) e Antonia Klee (UFRGS), todos...

...Casos e Jurisprudência, Supervisão ACT, 2011 - clique aqui. 3Fernanda Nunes Barbosa e Mônica Andreis, O argumento da culpa da vítima como excludente da responsabilidade civil da indústria do cigarro: proposta de reflexão, in Revista de Direito do Consumidor - RDC, Ano 21, Vol.82, abr/jun, 2012, pg. 61-83. 4O Veredito Final: trechos do processo Estados Unidos x Philip Morris, publicação preparada por Mike Freibert, J.D., em edição de Kerry Cork, J.D. e Maggie Mahoney J.D. tradução Renata Galhanone. Edição Aliança de Controle do Tabagismo, 2008 - clique aqui. 5Cláudia Lima Marques...

...- A visão da vítima" com a presença da professora e advogada Fernanda Nunes Barbosa e da socióloga e presidente da ACTbr, Paula Johns. O evento será no dia 18/10, às 19h, no auditório B8 - edifício Frings, no campus da Gávea. Previdenciário A Editora Lex promove o curso "Prática Judicial e Revisão de Benefícios Previdenciários", nos dias 19 e 20/10, em Campo Grande/MS. (Clique aqui) Imobiliário O simpósio "Direito Imobiliário", realizado pelo Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS), acontece no dia 21/10, em SP. (Clique...

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. ...