domingo, 30 de março de 2025

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Fernanda Nunes Barbosa

Migalheira desde maio/2024.

Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/RS. Advogada.

Colunas - Migalhas das Civilistas
terça-feira, 18 de março de 2025

A função social do contrato no Direito Civil e a produção da incerteza jurídica: uma perspectiva antropológica

É discutido a função social do contrato, destacando a tensão entre a busca por segurança jurídica e a presença de incertezas. A análise antropológica evidencia a importância das relações sociais na formação do Direito Civil.
Colunas - Migalhas das Civilistas
segunda-feira, 27 de maio de 2024

As inseguranças do direito ao nome na reforma do Código Civil e o perigo de novos silenciamentos

Juridicamente, a importância primordial do nome está em servir como sinal designativo, que permite a individualização da pessoa humana a partir da qual ela constrói sua subjetividade.