terça-feira, 8 de outubro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.953

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Fernanda Natália de Melo Almeida

Migalheira desde setembro/2024.
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Advogada. Atuação em inventário, sucessões, planejamento sucessório e direito negocial imobiliário. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da ABA-RJ.

  • Artigos
Migalhas de Peso
segunda-feira, 7 de outubro de 2024

Principais impactos da reforma tributária no ITCMD e planejamento sucessório

VIPFernanda Natália de Melo Almeida
A reforma tributária introduzida pela EC 132/23, trouxe marcantes reflexos na tributação sobre herança e doação, que influenciarão diretamente na arquitetura e custos do planejamento sucessório.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de outubro de 2024

Considerações sobre o direito real de habitação

VIPFernanda Natália de Melo Almeida
Apesar de ser um instituto legal antigo, o direito real de habitação ainda gera polêmicas, principalmente quando não cumpre sua função social, o que acaba por não o tornar um direito absoluto.