sábado, 16 de novembro de 2024

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Fernanda Medina Pantoja

Migalheira desde dezembro/2017.

Doutora e mestre em Direito Processual pela UERJ. Professora da PUC/RJ. Sócia de Tavares Advogados. Membro da Processualistas.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de setembro de 2021

O cabimento de multa judicial (astreinte) contra a parte que descumpre ordem de exibição de documento ou coisa

Se for provável que o documento ou coisa foi destruído, extraviado, ou que se encontra inacessível às partes, não faz sentido recorrer à busca e apreensão, e nem mesmo à imposição de multa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de outubro de 2020

A excepcionalidade (e a necessidade) da tutela de urgência no incidente de resolução de demandas repetitivas

Para além das hipóteses em que a suspensão não é considerada adequada, pode haver situações em que apenas a suspensão das ações não seja suficiente para elidir a profusão de entendimentos contraditórios.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Mediação na berlinda: uma dezena de pontos críticos

Dentre os muitos problemas existentes, pinçam-se dez, expostos a seguir, que evidenciam a complexidade e a heterogeneidade dos desafios a serem superados para o incremento satisfatório da mediação no Brasil.