quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Fernanda Mathias de Souza Garcia
Migalheira desde dezembro/2016.Mestre em Direito, Regulação e Políticas Públicas pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Católica de Brasília e em "Diritto dell'Integrazione e Unificazione del Diritto nem Sistema Giuridico Romanistico (Diritti Europei e Diritto Latinoamericano)" pela Università degli Studi di Roma "Tor Vergata". Professora do UniCEUB e assessora de ministro no Superior Tribunal de Justiça, com foco em Direito Privado.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de junho de 2023
Capacidade da pessoa com deficiência à luz da jurisprudência do STJ
O Estatuto da pessoa com Deficiência instituiu novos parâmetros para classificação da incapacidade civil ao alterar o Código Civil Brasileiro
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de março de 2021
O primeiro dia internacional das mulheres após a decretação da pandemia e a imprescindibilidade de políticas públicas
A necessidade de formulação de políticas públicas com a finalidade de redução do impacto da pandemia na vida das mulheres vem sendo objeto de intensa discussão, inclusive no âmbito internacional.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 23 de junho de 2023
MIGALHAS nº 5.628
... experiência, dispensando a perícia técnica. (Clique aqui)
Doutrina
Fernanda Mathias de Souza Garcia averigua, à luz da jurisprudência do STJ, a adequada interpretação do instituto da curatela à luz dos arts. 84 e 85 da lei 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que alterou os artigos 3º e 4º do CC. (Clique aqui)
!!!
Durante julgamento na 4ª turma Cível do TJ/DF, desembargador afirmou que indenização de R$ 50 mil para uma família rural, que perdeu um filho eletrocutado, "seria muito significativo". Assista. (Clique aqui)
Falou demais
TRT-3 confirma dispensa por justa causa de professora que ofendeu colega...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 23 de maio de 2022
MIGALHAS nº 5.356
... Experiência Estrangeira" (Lumen Juris - 188p.), de autoria de Fernanda Mathias de Souza Garcia, será lançada amanhã, às 18h30, no Espaço Cultural STJ.
André Saddy, consultor do escritório 3C LAW | Corrêa, Camps & Conforti Advogados, lança a obra "Inteligência Artificial e Direito Administrativo", editada pelo Centro para Estudos Empírico-Jurídicos (CEEJ) e que reúne as pesquisas elaboradas pelos membros do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC) durante o ano de 2021. O lançamento ocorre pela plataforma Zoom, dia 26/5, às 18h30, com ID: 947 1663 1174 e senha: 706492.
A...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 8 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.055
...o - Dia Internacional da Mulher
Mulheres e a pandemia
Fernanda Mathias de Souza Garcia reflete sobre a desproporcional sobrecarga que a pandemia trouxe à vida das mulheres e alerta sobre a importância da elaboração de políticas públicas dirigidas a esse grupo, em um mundo competitivo e desigual tanto economicamente, como de gênero. (Clique aqui)
Mulheres no Congresso
Danielle Silbergleid discute a representatividade feminina no Congresso Nacional e as gerações futuras. "Novas políticas públicas poderiam instituir cotas para aumentar a presença de mulheres no Congresso Nacional". (Clique aqui)
Mulheres e o...
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de junho de 2013
Família convida para a missa de 7º dia de Massimo Vari
...Maria Luiza e Ana Luisa Mathias de Souza e Luiz Antônio Garcia e Fernanda Mathias de Souza Garcia, associando-se à família Vari convidam para a Missa de 7º dia em sufrágio da alma de Massimo Vari, vice-presidente emérito da Corte Constitucional Italiana e Conselheiro do Estado-Cidade do Vaticano. A cerimônia acontece hoje, 25, às 18h15 na Catedral Metropolitana de Brasília.
O prof. Massimo Vari faleceu em Roma, no dia 19/6.