quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Fernanda Lovato Ferraz Santos Pace

Migalheira desde julho/2019.

Advogada e membro do Escritório Professor René Dotti.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023

Injúria racial passa a ser tão grave quanto racismo

Fernanda Lovato Ferraz Santos Pace
A alteração legislativa é fundamental na concretização de um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil de promoção do bem de todos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de julho de 2021

STJ: período de pena cumprido em condições degradantes será contado em dobro

Fernanda Lovato Ferraz Santos Pace
"A certeza de que o titular desses direitos é qualquer pessoa, deve sempre influenciar a interpretação das normas e a ação dos atores do Direito e do Sistema de Justiça”.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

Tempo de estudo que ultrapassa quatro horas deve ser considerado no cálculo da remição da pena

Fernanda Lovato Ferraz Santos Pace
Tratou-se de decisão por maioria de votos proferida no julgamento de Habeas Corpus impetrado em face de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de maio de 2020

Comunicação da covid-19: obrigação legal dos médicos, dever social de todos

Fernanda Lovato
É inegável a importância do trabalho que profissionais da saúde exercem em uma sociedade, sendo ainda mais imprescindível no combate de uma pandemia, como a vivida atualmente.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de julho de 2019

STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar delitos comuns conexos a crimes eleitorais

Fernanda Lovato Ferraz Santos Pace
Embora o STF tenha indicado que não haverá anulação de processos já julgados, nada impede que casos antigos sejam revistos pelo judiciário diante do teor da decisão.