Fernanda Guimaraes

... 55 frases que ilustram o baralho "Afago", criado pela juíza Fernanda Guimarães, de Mariana, Minas Gerais, para acolher e apoiar mulheres vítimas de violência doméstica que chegam ao fórum da cidade. As cartas têm frases de apoio, conscientização e amparo. A proposta é deixar as cartas na sala de acolhimento a essas mulheres nas unidades judiciárias para que elas possam escolher uma ou várias delas, sentindo-se fortalecidas e amparadas ao lerem as frases. Assista à entrevista: {EMBED_YOUTUBE_5462} Responsável pela 2ª vara Cível Criminal e de Execução Penal da Comarca de Mariana, a única na cidade que...

... 55 frases que ilustram o baralho "Afago", criado pela juíza Fernanda Guimarães, de Mariana/MG, para acolher e apoiar mulheres vítimas de violência doméstica que chegam ao fórum da histórica comarca. Em entrevista ao Migalhas, a magistrada contou como surgiu a iniciativa. (Clique aqui) Atualização de honorários OAB/SP divulgou nova tabela de honorários que inclui 45 novos campos de trabalho para a advocacia. (Clique aqui) Livre arbítrio Desembargadora revogou liminar que autorizava a realização forçada de transfusões de sangue em uma paciente testemunha de Jeová. Decisão considerou a manifestação clara...

...art. 187 da lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações). 8 Cf. HERNÁNDEZ, Fernanda Guimarães. Op. cit. ibid. 9 Há um único julgado (RE 228.800) da Primeira Turma do STF considerando constitucional a base de cálculo adotada pela lei 8.001/90, contudo, sem exame aprofundado da matéria. Por se tratar de precedente isolado, de órgão julgador fracionário (e não plenário) e com fundamentação frágil, consideramos que a decisão em questão não forma jurisprudência sobre o tema. 10 Cf. Mensagem n. 79/2017 MF/MME anexa à MP 789/17. __________ *Thúlio José Michilini Muniz de Carvalho é...

Diploma Universidade é obrigada a fornecer diploma para aluno inadimplente A Universo – Universidade Salgado de Oliveira terá que fornecer o diploma do curso de Direito para a estudante Fernanda Renata Pinto Guimarães, em débito com a instituição de ensino. A sentença é do juiz Rafael Rezende das Chagas, da 1ª Vara Cível de São Gonçalo/RJ. A aluna, que concluiu o curso há quatro anos, entrou com a ação na Justiça, alegando que a universidade condicionou a entrega do diploma ao pagamento de mensalidades em atraso e recusou-se a matriculá-la no curso de Matemática. A estudante afirmou ter...

MIGALHAS nº 935