quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Fernanda Coelho
Migalheira desde novembro/2019.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Negociação online nos conflitos de consumo: Aproximação dos usuários de serviços públicos com o Poder Público
A novidade que merece destaque é que, em 3/1/20, foi publicado o decreto 10.197/20, que oficializa o consumidor.gov.br como plataforma digital da administração pública federal para autocomposição em conflitos de consumo.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Possibilidade de acordo com o Poder Público sobre indenização em desapropriação
A consensualidade está em consonância com a realidade atual, em que não se pode mais conceber uma Administração engessada e autoritária, que desconsidera a perspectiva dos particulares.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
MIGALHAS nº 4.792
... tanto conhecem." (Clique aqui) Autocomposição As advogadas Fernanda Coelho e Laís Bergstein, do Escritório Professor René Dotti, escrevem sobre o recente decreto 10.197/20, que oficializa o consumidor.gov.br como plataforma digital da Administração Pública Federal para autocomposição em conflitos de consumo. (Clique aqui) Dados pessoais Existe dano moral pelo tratamento irregular de dados pessoais sob a LGPD? Para Mario André Chaves de Oliveira (Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados) o mero risco aos dados pessoais dos titulares não gera direito à indenização por dano moral, mas...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de novembro de 2019
MIGALHAS nº 4.736
... utilidade pública. Quem traz o assunto para debate é a advogada Fernanda Coelho, do Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) Contribuição social A advogada Amanda Krummenauer Pahim de Souza, da banca SABZ Advogados, detalha a MP 905/19, que põe fim à contribuição social de 10% sobre FGTS. (Clique aqui) Código Florestal Álvaro Pereira e Nattana Vieira, da Queiroz Cavalcanti Advocacia, escrevem sobre os impactos das alterações do Código Florestal para o produtor rural a partir da lei 13.355/16, que prorroga o prazo para que os produtores rurais realizem o registro no CAR. (Clique...