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Fernanda Carvalho Leão Barretto

Fernanda Carvalho Leão Barretto

Migalheira desde fevereiro/2023.

Advogada. Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL. Professora do CEJAS, da EMAB e de diversos cursos de pós-graduação. Membro da Comissão de Direito de Família do CFOAB. Presidente do IBDFAM/BA.

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Artigos

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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Multa por infidelidade: um diálogo entre o direito das famílias e o direito das obrigações

Pablo Stolze Gagliano e Fernanda Carvalho Leão Barretto

Embora a problemática da quebra do dever de fidelidade seja antiga e entrecortada por inúmeras polêmicas (como a da natureza jurídica dos deveres conjugais e da monogamia , por exemplo), ela continua acesa nos debates público e jurídico.