quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Fernanda Botelho de Oliveira Dixo

Migalheira desde abril/2004.

Pós-graduada em Direito Processual Civil. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de junho de 2020

Revisional de alimentos e prisão civil por dívida alimentícia em decorrência da epidemia do covid-19

Diante de uma alteração drástica financeira, é comum surgirem dúvidas e preocupações em pessoas envolvidas em um vínculo obrigacional financeiro, como pensão alimentícia, surgindo questionamentos acerca da possibilidade de suspensão ou alteração dos valores pagos a título de alimentos, em razão da crise do coronavírus.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de junho de 2020

Provimento 100 do CNJ: A partir de agora, os atos notariais também podem ser realizados por meios digitais

Diante da pandemia do covid-19 e da consequente imposição do isolamento social para impedir o aumento da transmissibilidade do vírus entre as pessoas, a necessidade de aperfeiçoamento da tecnologia para suprir as necessidades sociais se intensificou.