terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Fernanda Abasolo Lamarco
Migalheira desde abril/2017.Associada sênior da área tributária de Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de junho de 2021
A retomada da PEC da prisão em segunda instância e os possíveis impactos no âmbito processual
O texto original da proposta traz bastante polêmica ao admitir em âmbito processual penal o cumprimento da pena após a decisão em segunda instância, o que implica diversos impactos no direito processual brasileiro, em especial no âmbito tributário.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
DCTF e DCTFWeb: A consolidação das obrigações acessórias
Cabe especial atenção dos contribuintes para se adaptarem às alterações e obrigatoriedades em suas declarações, evitando assim penalidades pelo descumprimento de obrigações acessórias.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 30 de junho de 2021
MIGALHAS nº 5.133
... segunda instância
As advogadas Mariana Monte Alegre de Paiva e Fernanda Abasolo Lamarco, da banca Pinheiro Neto Advogados, abordam os impactos da PEC 199/19, mais conhecida como PEC da prisão em segunda instância, em âmbito processual, e pontuam algumas questões relevantes que as alterações processuais podem trazer para as empresas. (Clique aqui)
Home office - Segurança
As advogadas Nicole Katarivas e Raquel Lamboglia Guimarães, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, recomendam que as organizações que passaram a adotar o home office orientem seus colaboradores sobre a importância...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.037
... interessante artigo, as advogadas Mariana Monte Alegre de Paiva e Fernanda Abasolo Lamarco, da banca Pinheiro Neto Advogados, abordam recente IN 2.005/21 que trata de normas referentes a obrigações acessórias, e pontuam as alterações e os aspectos relevantes às empresas. (Clique aqui)
TAC – Senacon
Na última sexta-feira entrou em vigor portaria do ministério da Justiça que dispõe sobre as regras para a celebração de TAC nos processos administrativos sancionatórios no âmbito da Senacon. A advogada Fabíola Meira, sócia da área de Relações de Consumo do BNZ Advogados, analisou a portaria. Veja, clique aqui.
Migalhas
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