quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Fernanda Giorno de Campos
Migalheira desde novembro/2018.Sócia do escritório Lopes & Giorno Advogados. Pós-graduada em Setores Regulados pela Fundação Getúlio Vargas e em Direito Processual pela EPM.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de agosto de 2024
Extravio de malas em viagens internacionais
Viagens são vistas como momentos de descanso, mas imprevistos como o extravio de malas por companhias aéreas podem causar estresse e frustração, prejudicando o retorno tranquilo e a lembrança do passeio.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de maio de 2024
Amil cancela unilateralmente planos de saúde de beneficiários: Como continuar tratamentos?
Usuários da Amil surpreendidos com rescisão unilateral de planos de saúde coletivos por adesão, gerando vulnerabilidade e desamparo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
Reajustes abusivos dos planos de saúde coletivos por adesão
Em 2023, reajustes abusivos nos planos de saúde coletivos atingiram até 35%, levando muitos a abandonar o convênio. Para 2024, especula-se um aumento de 25%, gerando preocupações sobre adesões e sobrecarga no sistema público de saúde. A falta de embasamento atuarial nos aumentos destaca a necessidade de avaliação jurídica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de julho de 2022
SUS deve fornecer remédio de alto custo
De certo que o cidadão tem instrumentos para seguir com seu tratamento de saúde, em nome do bem maior que é a vida.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de julho de 2022
Fraude em empréstimos consignados
Diante da balança da justiça, pondera-se a manutenção da vida do mínimo existencial do consumidor que, cotejada com o aspecto patrimonial das instituições financeiras, infere-se obviamente de maior tutela jurídica, dispondo o beneficiário de boa-fé de instrumentos para fazer valer seus direitos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de julho de 2022
Fraude em cartão de crédito
É direito do consumidor ver cancelados e creditados valores indevidamente lançados na sua conta, mormente quando o consumidor contesta as transações em referência e indica que se trata de fraude.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de julho de 2022
Morte do titular do plano de saúde
É certo que o consumidor está embasado para que, mesmo com a morte do titular do plano de saúde, possa dar continuidade e permanecer no seu plano de saúde, atuando frontalmente contra condutas abusivas, no fito de que estas sejam afastadas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de julho de 2022
Fraude em programas de milhagem
Inequívoco, assim, que o consumidor dispõe de ferramentas, para tentar tanto administrativa quanto judicialmente a retomada de seus pontos que foram fraudados, atuando frontalmente contra condutas abusivas, no desiderato de que estas sejam desestimuladas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de janeiro de 2021
Fármacos contra câncer - Fornecimento do remédio Imbruvica (Ibrutinibe) por planos de saúde
O passo a passo do fornecimento de Imbruvica (Ibrutinibe) pelo plano de saúde vai tomando contorno.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de novembro de 2020
Dupixent (Dupilamabe): Fornecimento pelo plano de saúde
Fornecimento do remédio Dupixent (Dupilamabe) por plano de saúde
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de junho de 2020
Quimioterapia oral domiciliar
A recente aprovação pelo Senado, na data de 03 de junho de 2020, para que planos de saúde forneçam tratamento contra o câncer, em casa, consiste em uma significativa vitória para todos os guerreiros que estão combatendo a doença.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de junho de 2020
O direito de voltar a sorrir em casa – O home care de um jovem rapaz
Fomos procurados por uma família que lutava para levar um jovem, de menos de 20 anos para casa, rapaz que foi acometido de modo permanente, com graves e severas sequelas.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de novembro de 2018
O plano de saúde deve fornecer medicamentos para tratamento das doenças?
Tem-se que o rol de exclusão de fornecimento pela ANS não pode se sobrepor ao CDC, sendo qualquer limitação uma cláusula abusiva, que ofende a lei 8078/90, em especial ao seu artigo 51, remetendo-se à leitura da legislação .
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 20 de novembro de 2020
MIGALHAS nº 4.983
...Do escritório Lopes & Giorno Advogados, os advogados Rodrigo Lopes e Fernada Giorno de Campos, abordam a constante negativa por parte dos planos de saúde do fornecimento do medicamento de alto custo Dupixent (Dupilamabe), indicado para dermatite atópica e asma. (Clique aqui) Tutela antecedente O advogado Scilio Faver, da banca Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados, analisa o procedimento da tutela antecedente e o recente julgado do STJ sobre a interpretação dos ônus distribuídos às partes do processo; de um lado para o autor aditar o pedido após o deferimento da decisão liminar concessiva da tutela e de...