segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Felipe Probst Werner

Migalheiro desde janeiro/2020.

Mestre pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-doutor em Análise Econômica do Direito pela UFSC. Advogado e professor. Associado do IBDCont.

Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 5 de agosto de 2024

A correção e remuneração da moeda nos contratos após o advento da lei 14.905/24

Os contratos, ainda que gratuitos ou benéficos, possuem como objeto coisa que representem valor, e, por isso, estão intrinsecamente relacionados com a economia.
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 2 de outubro de 2023

Os avanços da adjudicação compulsória extrajudicial após o provimento 150/23 do CNJ

O foco deste breve estudo será a eventual não outorga da escritura de compra e venda do imóvel objeto daquele contrato preliminar de promessa de compra e venda.
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 5 de setembro de 2022

A (des)necessidade de resolução da promessa de compra e venda de imóvel para a reintegração do promitente vendedor lesado na posse do imóvel

Uma vez inadimplida uma promessa de compra e venda por parte do promitente adquirente que o promitente aguarde uma declaração judicial de resolução contratual para poder reintegrar-se na posse do imóvel outrora prometido à venda.