segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Felipe Viégas

Migalheiro desde setembro/2024.

Advogado da União na Advocacia-Geral da União (AGU), mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, especialista em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário pela Escola de Magistratura de Pernambuco - ESMAPE. Membro do Tribunal de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal - OAB/DF, triênio 2022-2024. Membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil - ABPC. Está atualmente lotado na Coordenação-Geral de Proativo e Processos Estruturais da Secretaria-Geral de Contencioso da AGU, que atua perante o Supremo Tribunal Federal. É professor na Escola de Prerrogativas da OAB/DF e autor de obras jurídicas.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de outubro de 2024

Processos estruturais no Brasil: Um olhar para o futuro

Processos estruturais são técnicas decisórias eficazes para reestruturar instituições em casos complexos, mas sua eficácia depende de uma aplicação criteriosa e equilibrada pelo Judiciário.