terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Felipe Sordi Macedo
Migalheiro desde maio/2023.Procurador do Estado de São Paulo. Pós-Graduado em Direito Público e Processo Civil. Pós-graduando em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - ESPGE.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de maio de 2023
Pl Fake news: o vácuo normativo e sindicabilidade judicial da informação falsa
A celeuma e o vácuo legislativo sobre tema tão afeto a nossa realidade, implicam ao Poder Judiciário, dotado de imparcialidade e técnicas jurídicas, não a exclusividade do poder decisório para a remoção de conteúdos falsos ou que disseminem discursos de ódio, mas a tutela da liberdade de expressão.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 11 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.599
... normativo e sindicabilidade judicial da informação falsa", por Felipe Sordi Macedo, procurador do Estado de São Paulo. (Clique aqui)
Desídia do Estado
A 6ª turma do STJ suspendeu a alienação antecipada de bens apreendidos pela PF na operação Background, bem como nomeou os investigados como fiéis depositários dos bens. O colegiado observou que deveriam ser adotados o critério de razoabilidade e proporcionalidade, haja vista que a dificuldade de manutenção dos bens é decorrente da própria desídia do Estado. (Clique aqui)
Agressão
Por ameaçar e agredir passageira, motorista de Uber pagará R$ 20 mil...