Felipe Oliveira

... Simantob 1º Secretário: Bruno Salles Pereira Ribeiro 2º Secretário: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira 1º Tesoureiro: Rafael Serra Oliveira 2º Tesoureiro: Renato Stanziola Vieira Diretora Nacional das Coordenadorias Regionais e Estaduais: Maria Carolina de Melo Amorim CONSELHO CONSULTIVO Conselheira: Ela Wiecko Volkmer de Castilho Conselheira: Helena Regina Lobo da Costa Conselheiro: Márcio Gaspar Barandier Conselheiro: Thiago Bottino do Amaral Conselheira: Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes OUVIDORIA Ouvidora: Cleunice Valentim Bastos Pitombo ____________

... Abramepo é representada pelos advogados Cezar Britto, Bruno Reis e Felipe Lecio Oliveira. Processo: 1026344-20.2020.4.01.3400 Leia a decisão.

... Júlio Castelo Branco, e dos coordenadores Alexandre Lopes e Felipe Augusto Melo de Oliveira. A participação da ABPI no "INPI Negócios" foi também considerada por meio das 14 Comissões de Estudos da entidade, que reúnem-se periodicamente e se debruçam sobre temas específicos da Propriedade Intelectual.  Segundo Furtado, o "INPI Negócios" atuará junto aos residentes - startups, centros tecnológicos de empresas e núcleos de pesquisa das universidades - em três vetores:  primeiramente na "criação" da Propriedade Intelectual, seguida pela "proteção" propriamente dita e, por fim, no "alinhamento" com o processo de monetização...

...o Renault 1568 - Alarico Heraldo Passarelli Amorim 1569 - Felipe Carvalho de Oliveira 1570 - Belisário dos Santos Junior 1571 - Leandro Pachani 1572 - Roberto Lopes Telhada  1573 - Gabriel Passos Constantino dos Santos 1574 - Nilton Pires 1575 - Oberdan Moreira Elias 1576 - Paula Ravanelli Losada 1577 - Paulo de Toledo Ribeiro 1578 - Vitor Carlos Vitório do Espirito Santo 1579 - Bruno Laurito Pinheiro 1580 - Daniel Ybarra 1581 - Ricardo Melo Silva 1582 - Juliana Rodrigues Malafaia 1583 - Eduardo Baldissera Carvalho Salles 1584 - Licinio Silva Filho 1585 - Luís Felipe Marcondes Dias de Queiroz 1586...

...ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.   SOUZA, Felipe Oliveira. O Raciocínio Jurídico entre Princípios e Regras. Brasília: Revista de Informação Legislativa, ano 48, nº 192, out/dez 2011.   TRUFFI, Renan. Imposto Sobre Grandes Fortunas Renderia 100 bilhões por Ano - Entrevista com Amir Kahir. Carta Capital, 03/03/2015. Disponível em https://www.cartacapital.com.br/economia/imposto-sobre-grandes-fortunas-renderia-100-bilhoes-por-ano-1096.html. Acesso em 15/06/2018.   BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 11ª ed. São Paulo: Malheiros,...

MIGALHAS nº 4.340

A reunião ocorreu no último dia 6....

...Tributação". (Clique aqui) Sorteio de obra - Lauda Legal : Felipe Fernandes Oliveira, de Rio Grande da Serra/SP, é o ganhador do título "Reforma Tributária no Brasil - Ideias, Interesses e Instituições" (Juruá - 475p.), de Melina de Souza Rocha Lukic. (Clique aqui) Sorteio de obra : A obra "Manual de Direito Tributário" (Saraiva - 640p.), de Alexandre Mazza, vai para Bruno Calaça, advogado em Barretos/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui...

...Dos Santos (Mc Praga) e Vera Malaguti Batista - Editora Revan Felipe Carneiro de Oliveira, advogado, Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, São Bernardo do Campo/SP - "Democracia Conectada - A Internet como Ferramenta de Engajamento Político-Democrático", Eduardo Magrani - FGV DIREITO RIO Felipe Rapetti Pires, advogado, Claudio Canesin Advogados Associados, Rolândia/PR - "O Meu Eu e Outros Temas Importantes", Charles Handy - Editora Almedina Brasil Fernanda Boin da Silva, estudante, Unoeste, Presidente Prudente/SP - "Ação revisional - teoria e prática", Estêvão Zizzi - Mundo...

...podem ser objeto de cessão fiduciária.___________________ *Felipe Carneiro de Oliveira é advogado do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados.

...Impossibilidade de descaracterização do crédito extraconcursal" - Felipe Carneiro de Oliveira, escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. (Clique aqui) "A alienação de ações das Sociedades de Economia Mista" - Daniel Stein, escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) "Reorganizações societárias no Brasil requerem cuidado com o IOF" - Marcelo Gayer Diniz, escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Kill switch Lei aprovada na Califórnia obriga que todos os...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada. O advogado Felipe Carneiro de Oliveira, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, discorre sobre o assunto. (Clique aqui) Execuções fiscais Para se furtar à aplicação da jurisprudência do STJ no âmbito das contribuições previdenciárias, a Fazenda Nacional criou mecanismos para ampliar o prazo prescricional das execuções fiscais. Quem explica é a advogada Amal Nasrallah, do escritório Pacífico, Advogados Associados. (Clique aqui) Lei anticorrupção Em agosto foi promulgada a lei 12.846/13,...

...crédito, especialmente de grandes empresas. ___________ * Felipe Carneiro de Oliveira é advogado do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados.

... advogado, Goiania/GO - "Direito Tributário e Direitos Fundamentais", Felipe Faria de Oliveira - Editora Arraes Editores Wanessa Alfaix Ferreira, gerente administrativo, Real Pax, Jataí/GO - "Curso Avançado de Processo Penal", Hélvio Simões Vidal - Editora Arraes Editores Wellington Aparecido Augusto, auxiliar administrativo, Micro Metal Ind e Com, Piraju/SP - "Desapropriação por Entidade Privada", Pedro Ribeiro do Val Neto - Editora Pillares Wellington Souza da Silva, gerente operacional, Natal Norte Shopping, Parnamirim/RN - "Direito Autoral e Direito Antitruste", Simone...

...Tributário & Direitos Fundamentais" (Arraes Editores - 258p.), de Felipe Faria de Oliveira. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Feijó AC/Senador GuiomardAM/AnoriAM/ItacoatiaraAM/Humaitá ES/Baixo Guandu ES/Santa TeresaMA/CarutaperaMG/Abaeté MG/Cônego Marinho MG/Guarda-MorMT/ItiquiraPI/Canto do BuritiRO/Costa Marques RO/Machadinho...

...nessa e noutras searas de estudo.   Sobre o autor :   Felipe Faria de Oliveira é advogado, consultor em Direito Constitucional e Direito Administrativo da Assembleia Legislativa de MG. Possui mestrado em Direito pela PUC/MG e é professor do Centro Universitário Newton Paiva. __________   Ganhador :   Kelsen Lafayete Goes, advogado em Recife/PE   __________ __________ Adquira já o seu exemplar :

...ano. Sorteio Com uma visão crítica do paradigma atual, o autor Felipe Faria de Oliveira apresenta a obra "Direito Tributário & Direitos Fundamentais" (Arraes Editores - 258p.) que pretende conferir ao debate contemporâneo os ganhos trazidos pela reviravolta linguística-pragmática percebida em autores como Heidegger, Gadamer e particularmente da Escola de Frankfurt, Habermas e Apel. Um exemplar foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, em concorrido evento, o ministro Luis Felipe Salomão e o prof. Paulo Penalva Santos irão se cansar de autografar o livro...

...Oliveira, Itu/SP - "Direito Tributário & Direitos Fundamentais ", Felipe Faria de Oliveira - Editora Arraes Editores Maria Aparecida M do Amaral, São Paulo/SP - "Contabilidade Avançada e Intermediária - 3ª edição", Ricardo J. Ferreira - Editora Ferreira Maria Aurecila Gamboa da Silva, advogada, Niteroi/RJ - "Atividade Policial - Aspectos penais, processuais penais, administrativos e constitucionais - 3ª edição", Rogério Greco - Editora Impetus Maria Beatriz Machado Fiães, Rio da Janeiro/RJ - "Inglês para Concursos - Uma abordagem prática - 2ª edição", Roberto White - Editora...