Felipe Moraes

...a 2023: decisões do Poder Judiciário sobre arbitragem", por Felipe Moraes, Stephannye de Pinho Arcanjo e Stephannye de Pinho Arcanjo (Azevedo Sette Advogados). (Clique aqui) - "Segurança jurídica e prescrição: como o TCU tem aplicado a resolução 344/22?", por Augusto Rolim da Silva Neto e Isadora França Neves (Dutra e Associados Advocacia). (Clique aqui) - "O novo decreto regulamentador do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)", por Eduardo Szazi, Paula Raccanello Storto e Fernando Arruda de Moraes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique...

... Rossetim Thathyana Weinfurter Assad Mariana Nogueira Michelotto Felipe Américo Moraes

... atividade econômica. 11 “Importante notar, como explicado por Felipe Moraes, que a convenção de arbitragem celebrada antes da declaração da recuperação ou falência é negócio jurídico bilateral perfeito, ‘com efeitos já realizados por meio de opção pela arbitragem, com o consequente afastamento da jurisdição estatal. Portanto, não há que se falar em necessidade de interpelação do administrador judicial relacionada a contrato que produz efeitos esperados”. SESTER, Peter Christian. Comentários à lei de arbitragem e à legislação extravagante. São Paulo: Quartier Latin, 2020, p. 517. 12 “De...

... em "exchanges" sediadas no exterior. O tema é analisado por Felipe Américo Moraes e Pedro Henrique Nunes. (Clique aqui) Registralhas Vitor Frederico Kümpel faz uma retrospectiva de 2021 e comenta a votação da PEC 471/05, em trâmite no Congresso, com o objetivo de alterar a redação do artigo 236 da CF. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção...

... Registro: 25/09/2019). 9 A propósito, serve-se da lição de Felipe Ferreira Machado Moraes: “Importante delimitar onde realmente é o ponto de encontro entre a arbitragem e o processo concursal, que justificaria o afastamento do sigilo. Em regra, enquanto ainda em fase cognitiva, o processo arbitral não interferirá no juízo concursal, a menos em relação a providências específicas como, por exemplo, reserva do montante estimado para garantia de recebimento (art. 6º, § 3º). Até este momento, estar-se-á diante de mera expectativa de crédito, que, caso seja reconhecida e julgada procedente, fará com que a sentença...

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias do Cárcere 2 de outubro de 2019. Realizando o lídimo exercício democrático de informar, Migalhas foi ontem à sede da Polícia Federal de Curitiba para entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há 544 dias. Cumprindo todos os trâmites legais (petição à juíza da vara de execuções, manifestação do MPF e da defesa), foi-nos autorizada...

Segunda-feira, 24 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.628.Fechamento às 9h46. "Numa queda, seja qual for, a preocupação exclusiva de quem está caindo, ou vendo algo cair, é o fundo. O fundo significa o fim da queda, o ponto onde a vítima se esborracha ou se salva." Monteiro Lobato Fundo do poço Adiado o julgamento do HC impetrado por Lula apontando parcialidade e motivação política de Moro no julgamento que condenou o ex-presidente. O caso estava pautado para amanhã, mas pelo visto vai ficar para o segundo semestre. (Clique aqui) Caldo de cultura A liberação para julgamento...

Sexta-feira, 1º de março de 2019 - Migalhas nº 4.553.Fechamento às 9h39.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almendra Freitas Advocacia Empresarial Clique aqui "Todo excesso mata." Monteiro Lobato Poxa, doutor 730 laudas: um causídico teve a "brilhante" ideia de fazer um peça jurídica digna de uma Bíblia. Com efeito, o advogado reproduziu no HC protocolado no STJ um livro na íntegra que nada tinha a ver com o direito do paciente. Tanto esforço acabou baldado. Com efeito, as 730 laudas, "excessivas e fastidiosas", não sensibilizaram...

...CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes, profere palestra sobre "Arbitragem e Administração Pública", no "I Encontro Paraense de Mediação e Arbitragem", em Belém/PA, às 14h. (Clique aqui) Marcelo Terra, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participa do "Fórum do Setor Imobiliário e da Construção Civil", organizado pelo LIDE e pela ABRAINC, que acontece hoje, no Grand Hyatt, em SP, das 8 às 12h. Marcelo Terra palestra no painel "Distrato e a segurança jurídica para investidores". The Legal 500 e...

...CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes, palestrará sobre "Arbitragem e Mediação em disputas societárias e de M&A", no "III Seminário Med-Arb", organizado pela UNIPÊ e UFPB, em João Pessoa. (Clique aqui) O advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, sócio sênior de Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados e presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, participa hoje do Congresso da "BIO Latin America 2018", em SP. Thiago Marinho Nunes, consultor de Muriel Medici Franco Advogados, palestra no "III Med-Arb:...

...o maior da América Latina, com o secretário-geral da Câmara, Felipe Moraes. (Clique aqui) Minuto MDA do Direito O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia divulgou o 18º programa da série "Minuto MDA do Direito". O convidado é o procurador Federal e associado do MDA, Ronaldo Guimarães Gallo, que fala sobre "A Imprescindibilidade da Advocacia Pública". (Clique aqui) Igualdade As Comissões de Criminologia e Vitimologia, Direitos Humanos e Liberdade Religiosa da OAB/SP promovem hoje, às 19h, na sede institucional da entidade, palestras que tratarão da proteção jurídica do...

...de sentença e são válidas no Brasil e no exterior", explica Felipe Moraes, secretário-geral da CAMARB. No vídeo abaixo, ele fala mais sobre a Competição e da sua importância para os estudantes que pretendem atuar na área profissionalmente.A Competição tem por objetivos principais disseminar as técnicas de mediação e arbitragem e estimular seu estudo, contribuindo para a formação de profissionais mais qualificados para atuação na área. Além disso, é uma oportunidade de homenagear o saudoso advogado Petrônio Muniz, arauto supremo da Lei de Arbitragem Brasileira. O evento é uma...

...CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes, palestrará no evento "Arbitragem e legislação: os riscos do excesso de regulamentação", realizado em SP, pelo CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem, AASP, e Conselho Federal da OAB. Na oportunidade, Felipe participará do painel sobre "Análise crítica da Reforma de 2015 e dos recentes projetos de lei sancionados". As inscrições podem ser realizadas para assistir presencialmente ou pela internet. (Clique aqui) O atual cenário da reforma trabalhista e as perspectivas foram discutidos, hoje, em SP....

...Empresarial - Brasil, Felipe Moraes, também falou sobre o tema. Felipe Moraes afirmou que o cenário econômico no país impacta diretamente na quantidade de arbitragens operadas nas câmaras. Para ele, ao oferecer a solução por meio de arbitragem, o investidor internacional se sente mais seguro para aportar o capital no Brasil: A advogada Flávia Bittar destacou que os pontos mais sensíveis com relação à arbitragem e à administração pública são aqueles relacionados à publicidade e ao pagamento de custas do procedimento arbitral. Veja a opinião da causídica: A...

...de Godoy Bueno e Augusto Tolentino Secretário Geral da CAMARB - Felipe Moraes _____________

MIGALHAS nº 4.340

...CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes, participará como debatedor no "I Encontro de Arbitralistas Lusófonos", realizado durante a Paris Arbitration Week. O encontro ocorrerá no escritório Derains & Gharavi International. A participação do advogado será no painel que abordará o tema "Iniciativas institucionais objetivamente maior publicidade e transparência na arbitragem" e contará com a participação de Fernando Mantilla-Serrano (sócio de Latham & Watkins, Paris) e de Ana Serra e Moura (secretária geral-adjunta ICC, Paris). A Advocacia Maciel,...

...CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes, será palestrante no "II Encontro do CEA-40 (Clube Espanhol de Arbitragem)", em Portugal. O evento faz parte das "IV Jornadas do Capítulo Português", que acontecerão dias 11 e 12/3, na cidade do Porto. Informações e inscrições pelo site. (Clique aqui) Dia 19/3 acontece um evento no IDP | São Paulo para celebrar os 2 anos de CPC. Elias Marques de Medeiros Neto, da Cosan, apresenta o tema "Provas e o CPC/15"; José Roberto dos Santos Bedaque, do escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia,...

...geral da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes, palestrará no evento "Arbitragem, Construção e Infraestrutura", realizado pela Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SC, pelo CREA-SC e pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis. Participarão do evento também os advogados, Marcelo Botelho de Mesquita, presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SC, Francisco Maia Neto, secretário-geral da Comissão de Arbitragem da OAB Nacional, e Fernando Marcondes, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção - IBDiC. Inscrições...

...secretário-Geral da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes, participará do MinasCon, evento realizado pela FIEMG, SICEPOT, SINDUSCON, SINDUSCON-TAP e SEBRAE, palestrando sobre "Arbitragem e redação de cláusulas", e sobre "Mediação e Arbitragem no Agronegócio". (Clique aqui) Dia 14/9, às 17h30, o "Fórum Permanente de Direito Empresarial", da EMERJ, recebe o advogado Sérgio Ferrari, do escritório Terra Tavares Ferrari Advogados, para proferir a palestra "Tribunal Marítimo Natureza e Funções". Serão debatedores o juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho, do...

...e contará com a participação do secretário-geral da CAMARB, Felipe Moraes. (Clique aqui) Fenalaw Com data marcada para acontecer de 24 a 26/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em SP, a Fenalaw 2017 reunirá mais de 3.000 profissionais qualificados de departamentos jurídicos e escritórios de advocacia. Participe! (Clique aqui) Licitação e contratos Estão abertas as matrículas para o curso de extensão em "Licitação e Contratos Administrativos", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h....

...internet". Secretário-Geral da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes será debatedor em evento realizado pela AASP e pela Escola Nacional de Advocacia da OAB sobre "Aspectos atuais da Recuperação Judicial", que acontece amanhã, em SP. A participação ocorrerá no painel sobre "Arbitragem e Recuperação Judicial". (Clique aqui) Presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Técio Lins e Silva integrará amanhã a mesa de honra na abertura, às 8h20, do "II Congresso Internacional CBMA de Arbitragem", que será realizado até sexta-feira no Museu do...

...geral da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes, será palestrante em evento organizado pelo ICC YAF e CJA/CBMA, no RJ. O tema será "O papel das Câmaras no Procedimento Arbitral". De amanhã a 11/8, em SP, acontece o evento "Aspectos Atuais da Recuperação Judicial", promovido pela AASP. Fernanda Neves Piva, advogada da área de Contencioso do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, é moderadora do painel que discute a questão da "trava bancária" ou cessão fiduciária de recebíveis e o tratamento destinado a credores detentores desse tipo de garantia no...

...palestrantes, estão Augusto Tolentino, Pedro Ribeiro de Oliveira e Felipe Moraes, respectivamente presidente, vice-presidente de Arbitragem e secretário geral da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil. Serão abordados temas como arbitragem, construção e infraestrutura, produção de provas em arbitragem e dispute boards. (Clique aqui) Novo CPC O curso "Apelação e Agravo de Instrumento no Novo CPC", preparado pela AASP, acontece dia 7/4, em SP. (Clique aqui) Participe A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para o curso "Fiscalização do Trabalho - Postura da Empresa...

... Secretário-Geral da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes, será palestrante na Comunicação do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem), no RJ, sobre "A utilização da arbitragem por empresas em falência". Além do comunicador e da coordenadora do Comitê no RJ, Isabel Cantidiano, participarão, como debatedores, o professor Eduardo Munhoz e Renata Oliveira. O encontro será dia 29/3, das 9 às 11h (rua Lauro Müller, 116, sala 2.307, RJ). As inscrições podem ser feitas por e-mail. (Clique aqui) A ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas, no RJ, realiza...

...secretário-geral da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes, fará palestra de abertura, abordando o tema "Experiências de competições de arbitragem e as boas práticas no procedimento arbitral". A palestra é gratuita e aberta ao público. No sábado, acontecem os painéis, momento que simula um procedimento arbitral para solução de controvérsia entre partes de uma relação jurídica, utilizando o caso da Competição Nacional de Arbitragem da CAMARB. (Clique aqui) Leonardo Barém Leite, sócio da área Empresarial do escritório Almeida Advogados, em SP, será...

...Comunicação, Suzana Cremasco ; e do secretário-Geral da Câmara, Felipe Moraes. Recursos trabalhistas Confira a miniaula "Recursos Trabalhistas e o novo CPC", onde o professor Gáudio de Paula, da Conecta Advogado, fala sobre como as mudanças no CPC afetarão a atuação do advogado Trabalhista no que diz respeito a recursos. (Clique aqui) Cursos por Consórcio As Soluções Corporativas da Trevisan Escola de Negócios possuem uma nova modalidade de ensino : "Cursos por Consórcio". Voltados para empresas que necessitam de atualização de seus profissionais e visão aplicada aos...

...palestrantes : Olívia F. Ferreira Aragon, advogada da banca, e Felipe Moraes, secretário-geral da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil. Informações : (31) 2104-2800 ou (11) 3723-7300. No dia 20/5, Fernando Miranda, sócio de Paixão Côrtes e Advogados Associados, defendeu sua tese de doutorado sobre "Cooperação internacional e o direito do trabalho", na USP, sendo aprovado. M&A e Corporate Law por Vanderbilt Law School in Brazil O CEU-IICS Escola de Direito oferece "1 Semana Internacional Intensiva", entre os dias 20 e 24/6, com o professor Randall S. Thomas,...

...palestrantes : Olívia F. Ferreira Aragon, advogada da banca, e Felipe Moraes, secretário geral da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil. Informações : (31) 2104-2800 ou (11) 3723-7300. No último dia 12, o sócio do Angélico Advogados, Marcelo Angélico, participou do "Café da manhã & Apresentação sobre Investimentos Offshore - Cenário atual e aspectos legais", com ênfase na Lei de Anistia, no Octávio Café, em SP. No evento, que contou com a presença de mais de 50 pessoas, o advogado fez considerações sobre a lei 13.254/16. O Leaders League divulgou o resultado de suas...

...geral da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes discorre sobre os importantes aspectos da lei 13.140/15, que regulamenta a mediação. (Clique aqui) RTO Essencial Conheça a nova plataforma inteligente de pesquisa jurídica da Revista dos Tribunais, a RTO Essencial, que reúne, de forma totalmente inter-relacionada, doutrina, jurisprudência, legislação e súmulas de todas as áreas do Direito. É a tecnologia a serviço do advogado. (Clique aqui) Migas 1 - Câmara - CCJ aprova isenção de taxa em concursos públicos a desempregados e doadores de medula....

... Hoje, às 18h30, na Livraria da Vila do Shopping JK, em SP, Felipe Moraes, secretário geral da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, participará da mesa de debates durante o evento de lançamento do livro "A Convenção de Viena Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias : Desafios e Perspectivas". A obra é organizada por Sílvio de Salvo Venosa, Rafael Villar Gagliardi e Eduardo Ono Terashima. O escritório Viseu Advogados realiza, em SP, workshop sobre "Recuperação Judicial - Desafios Atuais e Aspectos Polêmicos na Visão de Credores e Devedores"....

...Câmara, Christian Sahb Batista Lopes, e o secretário-Geral, Felipe Moraes. Inscrições pelo site. (Clique aqui) Durante o seminário "O Direito Aduaneiro da Contemporaneidade : Questões Controversas", promovido pela Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG, o advogado Alessandro Mendes Cardoso, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, profere palestra sobre "Questões Polêmicas da Tributação Aduaneira", às 14h40. (Clique aqui) Jose Henrique Vasi Werner, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra no painel "Challenges On Fighting Fake Drugs in Brazil", durante o...

...conselheiro, Edwaldo Almada Abreu, e o secretário-Geral da Câmara, Felipe Moraes, participarão do ciclo de debates "Alterações na Lei de Arbitragem : Impactos no Setor da Construção Pesada e nos Contratos Públicos", organizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de MG e pela CAMARB. (Clique aqui) Renato Opice Blum, sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participa do CSO Summit, seminário sobre cyber segurança, que acontece amanhã, na Universidade Presbiteriana Mackenzie. O advogado será o moderador do painel "Estratégia nacional...

MIGALHAS nº 3.683

...secretário-Geral da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes, será debatedor em evento sobre "Instrução probatória em Arbitragem, Mediação e DRB", organizado pelas Comissões de Direito da Construção e de Mediação e Arbitragem da OAB/MG. As inscrições podem ser feitas pelo site. (Clique aqui) O Demarest Advogados promove evento amanhã a partir das 18h30, na sede da banca, em parceria com o Instituto Pro Bono, para discutir a advocacia pro bono e o desenvolvimento da responsabilidade social no mundo. A ideia do encontro é discutir iniciativas e práticas do...

...geral da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes, será debatedor em evento sobre "Arbitragem", organizado pela Arbitral Women e pelo escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados (clique aqui). O evento é aberto a homens e mulheres, e as confirmações de presença podem ser feitas por e-mail. (Clique aqui) Daniel Báril e Guilherme Queirolo Feijó, sócios da banca Silveiro Advogados, coordenam o curso "Recuperação Judicial de Empresas : Aspectos Práticos", com a ESA da OAB/RS, ao longo do segundo semestre de 2015. Juristas de renome nacional já estão...

...arbitral. A mesma expectativa é compartilhada pelo advogado Felipe Moraes, da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil. Felipe crê que a derrubada dos vetos à lei (três ao todo) seria benéfica, eis que a comissão de atualização da norma - capitaneada pelo ministro Luis Felipe Salomão - apresentou um projeto muito interessante para o desenvolvimento do instituto. "De qualquer forma, o escopo da lei já é suficiente para representar uma evolução no desenvolvimento da arbitragem no Brasil." Ressalta-se que setores destacados da economia nacional se utilizam dos procedimentos...

...assumiu a liderança isolada da chave. Autor de dois dos sete gols, Felipe Moraes foi o nome do jogo. A nova derrota deixou o Mayer Brown na lanterna do grupo, sem nenhum ponto ganho até o momento. Mesmo assim, a equipe ainda tem a terceira rodada para tentar melhorar a pontuação e, consequentemente, uma posição melhor na classificação. Fechando a rodada, o Grupo D também foi recheado de emoções. O Tozzini Freire derrotou o Demarest Advogados de virada por 2 a 1 e disparou na liderança. A partida, bem equilibrada e com poucas chances de gol, começou bastante truncada. O Demarest...

...que acontece conosco ?". Hoje, em Nova Lima/MG, o advogado Felipe Moraes, secretário geral da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, participará do "Seminário de Direito Minerário e Ambiental", organizado pela Faculdade Milton Campos, no painel que abordará o tema "Mediação e arbitragem em matéria ambiental". Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, participará como presidente de mesa da palestra "A Propriedade Intelectual nos olhos da OMC - Polêmicas Internacionais", hoje, às 11h, no auditório B6 da PUC-Rio, no campus da Gávea....

...Formação do Atleta". (Clique aqui) No dia 21/8, em SP, o advogado Felipe Moraes, secretário geral da CAMARB - Câmara de Arbitragem Empresarial - Brasil, participará do "Fórum de Mediação e Arbitragem em Infraestrutura", no painel que abordará o tema "Arbitragem e o poder público : a arbitragem como instrumento de solução de conflitos envolvendo o Poder Público e PPPs". (Clique aqui) A Comissão de Direito da Energia da OAB/SP, presidida pelo advogado Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, organiza mais uma reunião dia 21/8, na sede da Ordem paulista. Em pauta, os...