quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Felipe Mello Cerqueira

Migalheiro desde novembro/2021.

Advogado Criminalista, pós-graduando em Penal e Processo Penal pela UCB, ex-relator da Comissão de Ética da 29ª subseção da OAB/RJ, membro da Associação Nacional da Advocacia Criminal - ANACRIM.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de março de 2022

O PL 442/91 e o futuro dos jogos de azar no Brasil: normas, fiscalização e aplicações de sanções

A análise das implicações e dos desafios da atividade reguladora no setor de jogos de azar no Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de novembro de 2021

A problemática do reconhecimento fotográfico nas investigações e processos criminais

Estamos presenciando muitas injustiças provocadas pela falha do reconhecimento fotográfico nos últimos tempos. Tal método deveria ter sua aplicação pautada nos princípios mais básicos do direito brasileiro. Deste modo, é imperioso que alguns apontamentos sobre o tema sejam analisados.