terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Felipe Viana Fragoso de Medeiros

Migalheiro desde julho/2018.

Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de outubro de 2018

A constitucionalidade da terceirização irrestrita – Aspectos relevantes para as empresas

Ao final do julgamento foi ventilada a possibilidade de modulação de efeitos da decisão em casos de eventual oposição de embargos declaratórios, é prudente aguardar a conclusão do julgamento, possibilitando que as empresas afetadas pela decisão possam avaliar a medida mais adequada.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de julho de 2018

O "fim" da contribuição sindical

Cabe aos sindicatos promover atos que visem a aproximação de sua categoria, estimulando que os trabalhadores se sintam efetivamente representados pela entidade sindical.