Felipe Martins Pinto

... aqui) - "Responsabilidade pela posição e omissão imprópria", por Felipe Martins Pinto, Paula Brener, Ana Luíza Rodarte Bueno, Gabriella Martins Damasceno, Rodrigo Leonardo Vítor Xavier e Rebeca Correia (Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Liberdade sindical vista pelo STF", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Nova ordem de Biden: fechamento da fronteira e suspensão de asilos - O fim da imigração ilegal nos EUA?", por Matheus Dornelas (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Novo prazo para pagamento de guias DARE –...

... "Introdução à responsabilidade penal de dirigentes de empresa", por Felipe Martins Pinto, Paula Brener, Ana Luiza Rodarte Bueno, Gabriella Martins Damasceno, Rodrigo Leonardo Vítor Xavier e Rebeca Correia (Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Aprimoramento da legislação para prevenção a desastres naturais", por André Menescal (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "O caso Ashley Madison e a LGPD: Lições e implicações para a proteção de dados no Brasil", por Alexander Coelho (Godke Advogados). (Clique aqui) - "Como obter pontuação adicional na residência médica pelo programa médicos...

... circunstância atenuante: uma análise do tema 1194, do STJ", por Felipe Martins Pinto, Paula Brener e Rodrigo Leonardo Vítor Xavier (Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A exigência de certidão de antecedentes criminais em atividades voltadas às crianças e adolescentes", por Paula Raccanello Storto, Camila Gbur Haluch e Aline de Freitas Tesljuk Jimenez (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pratas da casa Tortoro, Madureira & Ragazzi...

... Advogados do Brasil, sendo eleito como presidente o professor Felipe Martins Pinto (Felipe Martins Pinto Sociedade de Advogados), de MG, que dividirá a gestão com Tarcísio Kroetz, do PR, na vice-presidência, e Flávio Buonaduce, de GO, no cargo de diretor-secretário. Os desafios e inovações para o Terceiro Setor foram o tema central do "Simpósio Interdisciplinar", realizado pelas Comissões do Terceiro Setor e de Direito Tributário, da 36ª subseção da OAB de São José dos Campos, no último dia 30. Raphael de Matos Cardoso, doutor em Direito do Estado pela USP e sócio do Marzagão e Balaró Advogados, foi um dos painelistas...

... organizado em dois painéis, o primeiro com Alexandre Wunderlich e Felipe Martins Pinto, sob a mediação de Paula Brener; o segundo com Lucchesi e Leonardo Marinho, sob a mediação de Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados). O evento foi realizado pelo Libertas UFMG, pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais e pela Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil. Direito Constitucional OAB/SP, por meio da sua Comissão de Direito Constitucional, realiza, em sua sede, amanhã e sexta-feira, das 9 às 19h30, o "II Congresso Paulista de Direito Constitucional". O tema central...

... alargar perspectivas e aperfeiçoar a prática jurídica no país." Felipe Martins PintoProfessor Associado de Direito Processual Penal da UFMG;Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.   "Flávio da Silva Andrade nos oferece uma obra inovadora, ao propor diferentes níveis de exigência probatória para cada uma das mais importantes decisões tomadas ao longo da persecução penal, tendo como referência a doutrina norte-americana sobre os standards de prova e as categorias relativas à dúvida, à certeza e à probabilidade no âmbito da investigação e do acertamento dos fatos no processo penal. Um livro...

... principalmente aqueles dedicados ao estudo do processo penal.”  Felipe Martins PintoPresidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.Professor Associado de Direito Processual Penal da UFMG. “O livro, com muita clareza, objetividade e didática – o que rende uma leitura agradável – caminha para a análise crítica de alguns dos principais modelos de Justiça de Consenso, com destaque para o norte-americano, sempre alvo de merecidas críticas, exatamente por seu caráter extremamente utilitarista, nem sempre preocupado em preservar as garantias processuais e os bens e valores mais caros do indivíduo. (...)...

... Brasil. Gustavo Ventura, de PE, torna-se vice-presidente e Felipe Martins Pinto, de MG, secretário-geral. A congregação reúne 15 líderes de Institutos espalhados pelo Brasil. Na ocasião, foi entregue a Medalha Santo Ivo, idealizada pelo Colégio, para o criminalista Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados). Mulheres indígenas Indígenas, advogadas e acadêmicas vão participar do webinar "As lutas e o protagonismo das mulheres indígenas e suas articulações com o Estado brasileiro", que o IAB realiza hoje, às 17h, no canal TVIAB. (Clique aqui) Podcast Trabalhista A Editora Mizuno, em...

... em massa nas redes sociais. Sustentações orais O advogado Felipe Martins Pinto, representando o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, admitido como amicus curiae, afirmou que inexiste uma justa causa para este inquérito, e que este foi instaurado sem delimitação de tempo, de fatos e de indicação de autores: "é uma janela escancarada para um horizente impreciso e inseguro", afirmou. Para ele, o caso compromete a imparcialidade do julgador. Assim, se manifestou pelo acolhimento do pedido, no sentido da suspensão do inquérito. Representando o amicus curiae PTB - Partido Trabalhista...

... principalmente aqueles dedicados ao estudo do processo penal." Felipe Martins Pinto, presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. O livro, com muita clareza, objetividade e didática - o que rende uma leitura agradável - caminha para a análise crítica de alguns dos principais modelos de Justiça de Consenso, com destaque para o norte-americano, sempre alvo de merecidas críticas, exatamente por seu caráter extremamente utilitarista, nem sempre preocupado em preservar as garantias processuais e os bens e valores mais caros do indivíduo.  Sobre o autor: Flávio da Silva Andrade é juiz Federal vinculado...

...Nepomuceno; Robison Divino Alves, Joel Gomes Moreira Filho, Felipe Martins Pinto. Raimundinho recebeu pouco mais de 35% dos votos válidos. O segundo lugar ficou com Sérgio Murilo Diniz Braga, da chapa 1 - "OAB Vanguarda", com 34,88% dos votos. A diferença entre os dois candidatos foi de pouco mais de 100 votos. O candidato Sérgio Leonardo, da chapa 3 - Nova OAB ficou em terceiro, com 30,3% dos votos. De acordo com o coordenador de campanha, Raimundo Cândido Neto, a eleição é o reconhecimento da classe ao trabalho executado por Raimundinho na seccional mineira, fundando mais de...

...pelos ilustrados Professores Antônio de Padova Marchi Júnior e Felipe Martins Pinto, Juruá Editora, Curitiba, 2008, p. 107-118. E, ainda recentemente, voltamos ao assunto, cm artigos na revista Magister, de São Paulo, e na revista do Instituto de Ciências Penais, de Belo Horizonte. A matéria, porém, parece ter muito a ver com o Direito Penal de emergência, o que quase sempre se tem mostrado inconveniente ou danoso. E aquilo que seria realmente emergencial, agora, não mais diria respeito à legislação, mas a decisão do Poder Judiciário.1 Haja vista que o CNJ veio, algum tempo...

...oportunidade, ocorrerá a posse do presidente eleito do IAMG, Felipe Martins Pinto, e do coordenador de Direito Empresarial do CAD - Centro de Atualização em Direito, Jean Carlos Fernandes, como vice-presidente da instituição. Ainda durante a cerimônia acontece uma homenagem ao jurista Sepúlveda Pertence (Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence). Direito de Família e Sucessões O curso de especialização "Direito de Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica sobre as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/2010, bem como enfoca sua repercussão jurídica no...

...matéria", do prefácio de Sheila Jorge Selim de Salles. Sobre o autor : Felipe Martins Pinto é advogado criminalista. Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra. Mestre e doutor em Ciências Penais pela UFMG. Conselheiro seccional da OAB/MG. __________ Ganhadora : Nikoly Muriel do Prado, de Joinville/SC __________

..."Introdução Crítica ao Processo Penal" (Del Rey - 2ª ed. - 216p.), de Felipe Martins Pinto, vai para Nikoly Muriel do Prado, de Joinville/SC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais...

..."Introdução Crítica ao Processo Penal" (Del Rey - 216p.), de Felipe Martins Pinto, trata da verdade real no Processo Penal conforme panorama do Estado Democrático de Direito. O exemplar é brinde da editora. Concorra ! (Clique aqui) Lançamentos Acontece no próximo dia 16 o lançamento da obra "Fusões & Aquisições: Estratégias Empresariais e Tópicos de Valuation" (ALIVI), coordenada por Roy Martelanc e Rodrigo Pasin, com coautoria de Alexandre Tadeu Navarro, sendo o único advogado entre 23 especialistas. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Brigadeiro...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...e a 2ª edição de "Introdução Crítica ao Processo Penal", de Felipe Martins Pinto. O evento será em BH, no restaurante do Minas Tênis Clube II, das 10 às 14h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 21, o lançamento da coleção "Estudos Aplicados de Direito Empresarial", composta de cinco volumes. O volume 4 conta com a coautoria do advogado Paulo Muanis do Amaral Rocha, da banca Amaral Rocha Sociedade de Advogados, com o artigo "Considerandos : Sua Importância nos Contratos Civis Brasileiros". O evento será em SP, no Insper (rua Quatá, 300), às 19h. (Clique aqui) No próximo dia 24,...

MIGALHAS nº 3.965

...Carnelós Eduardo de Moraes Eduardo Sanz Edward de Carvalho Felipe Martins Pinto Fernando da Costa Tourinho Neto Fernando Santana Flavia Rahal Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto Francisco Ortigão Gabriela Zancaner Gilson Dipp Guilherme Henrique Magaldi Netto Guilherme San Juan Guilherme Ziliani Carnelós Gustavo Alberine Pereira Gustavo Badaró Hortênsia M. V. Medina Ilídio Moura Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Jader Marques João Geraldo Piquet Carneiro João Porto Silvério Júnior José Carlos Porciúncula Julia Sandroni Kleber Luiz...

MIGALHAS nº 3.768

...uma perspectiva comprometida com os direitos fundamentais". Felipe Martins Pinto, professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UFMGSobre o autor :Antônio de Padova Marchi Júnior é procurador de Justiça do MP/MG. Mestre e doutor em Direito pela UFMG. Professor de Direito Penal da UNIBH. Professor da Faculdade de Direito Milton Campos. Presidente do Instituto de Ciências Penais - ICP. __________ Ganhadora : katarine Araújo da Silva Farias, de Uberlândia/MG __________

...Escritórios de Advocacia", amanhã, em Curitiba/PR. (Clique aqui) Felipe Martins Pinto, diretor do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, embarca para Portugal, na próxima semana, para compromissos profissionais em duas universidades lusitanas. No dia 28/4, na Universidade do Porto, participa do Congresso Ibero Americano de Direito, conduzindo palestra sobre "A construção da verdade no processo penal". E no dia 30/4, o compromisso é com a Universidade de Lisboa, onde participa de um ciclo de palestras debatendo o tema "O Processo Penal no Estado Democrático de Direito"....

..."Introdução Crítica ao Processo Penal" (Del Rey - 170p.), de Felipe Martins Pinto, é Rosemeire de Souza Charello, do MP/PR, de Pinhais. (Clique aqui) Sorteio de obra : A premiada com a obra "Código Civil Comentado" (Rideel - 941p.), de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, é Kele Aquino Santos, assistente jurídico do Ricoy Supermercados, de São Paulo/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça...

...teórico guiado pela teoria da linguagem de Gadamer, o autor Felipe Martins Pinto demonstra a inadequação da perseguição da verdade no processo pela teoria da correspondência. Conheça a obra "Introdução Crítica ao Processo Penal" (170p.) e participe você também, leitor, da construção da verdade enquanto conversação. A resenha foi feita por Roberta Resende e o sorteio é proporcionado pela Editora Del Rey. (Clique aqui) Fachadas As ripas de madeira no alto da fachada do escritório de Franca/SP contrastam com a parede de pedras. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios...

...lança, amanhã, a obra "Introdução Crítica ao Processo Penal", de Felipe Martins Pinto, diretor do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais. O evento será na Livraria Del Rey (av. do Contorno, 4.355, BH), a partir das 18h30. (Clique aqui) A Editora RT - Revista dos Tribunais realiza, amanhã, lançamento coletivo com a presença dos autores. O evento será na Livraria RT (rua Conde do Pinhal, 80, SP), a partir das 18h. (Clique aqui) Migalhíssimas A advogada Ana Amelia Menna Barreto, do escritório Barros Ribeiro Advogados Associados, é professora do módulo "Consumidor na Web"...

...Rey lança a obra "Introdução Crítica ao Processo Penal", de Felipe Martins Pinto. O evento será na Livraria Del Rey (av. do Contorno, 4.355, BH), a partir das 18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Nelson Mannrich, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais e presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho, convida para a sessão solene de posse de sua diretoria para o biênio de 2012-2014, hoje, no Teatro Renaissance, em SP. (Clique aqui) Marcelo Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, palestrará sobre "ICMS e a guerra...

...Rey lança a obra "Introdução Crítica ao Processo Penal", de Felipe Martins Pinto. O evento será na Livraria Del Rey (av. do Contorno, 4.355, BH), a partir das 18h30. (Clique aqui) A Editora Noeses lança, no próximo dia 3, o livro "Teoria do Precedente Judicial", de Thomas da Rosa de Bustamante. O evento será na sede da editora (rua Bahia, 1.282, SP), às 19h. (Clique aqui) A Editora Forense acaba de lançar a 35ª edição da obra "Curso de Direito Comercial", de Fran Martins, atualizada pelo juiz de Direito substituto em 2º grau do TJ/SP, Carlos Henrique Abrão. Migalhíssimas Hoje,...

...Aranha Vice-Presidente Nilson Reis Primeiro Secretário Felipe Martins Pinto Segundo Secretário Jean Carlos Fernandes Tesoureiro Bruno Rocha Cesar Fernandes Conselho Superior Adhemar Ferreira Maciel Aristoteles Dutra de Araújo Atheniense Carlos Mário da Silva Velloso Eugênio Klein Dutra Orlando de Oliveira Vaz Filho Comissão De Seleção Bernardo Ribeiro Câmara José Brígido Pereira Pedras Júnior Lúcia Massara Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza Conselho Fiscal Alexandre Figueiredo de...

...advogada, Escritório, Rio Claro/SP - "Análise de Precedentes Criminais do Superior Tribunal de Justiça - Estudos em Homenagem à Desembargadora Jane Ribeiro Silva", Org. Sérgio Antônio de Resende, Felipe Martins Pinto e Heloísa Monteiro de Moura Esteves - Editora Atualizar Rosane Câmara Villordo, advogado de assuntos regulatórios, Gvt - Global Village Telecom, Curitiba/PR - "Teoria Geral do Direito e da Política para Concursos da Magistratura", Tassos Lycurgo e Lauro Ericksen - Edipro - Edições Profissionais Rosangela Patriarca Senger, advogada, Advocacia, São Vicente/SP - "Curso...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

O TJ/MG, através da Escola Judicial desembargador Edésio Fernandes (Ejef), que tem à frente o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Reynaldo Ximenes, lança, amanhã, 24/9, o livro “Análise de Precedentes Criminais do Superior Tribunal de Justiça – Estudos em Homenagem à Desembargadora Jane Ribeiro Silva”....

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Processo nos Tribunais Superiores" (932 p.), coordenada por Marcelo Andrade Féres e Paulo Gustavo Medeiros de Carvalho, escrita por diversos autores e gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. Sobre a obra:Os coordenadores desta obra coletiva reuniram estudiosos renomados do Direito, Ministrados dos Tribunais Superiores, bem como experientes profissionais e acadêmicos. A imprescindibilidade deste trabalho reside no fato de que não há no mercado obra didática que se ocupe do "Processo nos Tribunais Superiores", na medida em...