quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira

Migalheiro desde janeiro/2020.

Sócio da área de direito digital no escritório Rayes e Fagundes Advogados Associados.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de outubro de 2024

A super terça da ANPD: Recorde de apurações de incidentes de segurança

A "super terça" da ANPD marcou uma virada na proteção de dados no Brasil, com um recorde de 14 investigações instauradas em um dia.
Migalhas de Peso
sábado, 17 de fevereiro de 2024

Implicações legais e reflexões éticas acerca da decisão que responsabilizou influenciadora por publicidade enganosa em curso online

Cursos online, impulsionados pela rentabilidade e influência, proliferam com baixos custos. Destaque para gestão financeira, habilidades sociais e bem-estar físico, atendendo à busca crescente por autoaperfeiçoamento.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de julho de 2023

Lei 14.620/23: Uma nova era para a validade dos títulos executivos assinados eletronicamente

É preciso monitorar como essa nova legislação será implementada na prática, particularmente no que diz respeito à responsabilidade dos provedores de assinatura.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de julho de 2023

Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual?

Não há motivos para desconsiderar o avanço que pode ser obtido por meio de operações de tokenização.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de junho de 2023

O impacto do “Social blaming corporativo” nas redes sociais

Conclui-se que não obstante seja urgente estabelecer limites para atos de "Social Blaming" nas redes sociais, especialmente no contexto corporativo, dada a amplitude dos danos significativos que podem ser causados à reputação das empresas e de indivíduos
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de junho de 2023

Obsolescência programada ou novas tecnologias? A possível controvérsia da atualização iOS 17 da Apple no Brasil

Tanto para consumidores quanto para fabricantes de tecnologia, o desenrolar deste caso será de grande interesse.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de outubro de 2022

CVM e Criptoativos: primeiras impressões

A discussão identifica que a CVM tem reconhecido a relevância da economia Cripto para a sociedade atual, verificando a sua consequente necessidade de regulação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de maio de 2021

Marco legal das startups: Início para o crescimento do setor

De maneira sucinta, quanto melhor delineada e técnica é atuação estatal na atividade regulatória, melhores serão os resultados advindos daquele setor em específico.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

LGPD em vigor constitui marco histórico para o mercado brasileiro

A mudança, portanto, chegou e a adaptação daqueles que lidam com dados pessoais passa a ser essencial para a sua sobrevivência em um novo mercado que, querendo ou não, passará a respeitar a privacidade de cidadãos e consumidores brasileiros.