terça-feira, 19 de novembro de 2024
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Felipe Herdem Lima
Migalheiro desde novembro/2017.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de dezembro de 2019
A PEC 53 e os “Perdidos de Vistas”: Será que agora vai?
O presente artigo pretende apresentar o projeto de emenda constitucional 53/15, que possui como objetivo fixar prazo para os pedidos de vista nos processos em trâmite nos tribunais, e analisar o possível impacto dessa proposta no STF.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Raízes autoritárias da lei 6.024/74
A lei é marcada pela permanência de um pensamento autoritário, influenciado pelo protagonismo estatal e a proeminência do Poder Executivo no cenário político institucional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de novembro de 2019
Reflexões sobre a lei de liquidação extrajudicial no sistema financeiro nacional
Sob forte influência da legislação italiana, pelo instituto da Liquidazione Coacta Amministrativa, que permitia a imposição do regime de liquidação de maneira forçada, sem a deliberação dos administradores e sócios, é editada a lei 6.024, que disciplina até hoje.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de novembro de 2017
Reestruturação administrativa nos processos de supervisão, fiscalização e punição no Sistema Financeiro Nacional
A iniciativa legislativa é salutar, posto que, atualiza o arcabouço regulatório referente ao processo administrativo sancionador, majoritariamente previsto em normas infralegais com mais de meio século de existência.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de setembro de 2023
MIGALHAS nº 5.694
..., coordenada por Aline Gomes Caselato, Eronides A R Santos, Felipe Herdem Lima e Wilson Furtado Roberto. (Clique aqui)
O livro "Improbidade Administrativa - Principais aspectos da Lei nº 8.429/1992 diante das alterações decorrentes da Lei nº 14.230/2021", coordenado por Rodrigo Chaulvet (Trigueiro Fontes Advogados), Cristiano Castilhos e Guilherme Graça, será lançado na Livraria da Travessa/Leblon, no RJ, às 19h. A obra conta com prefácio de Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) e apresentação de Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados). As advogadas Bruna Ammon...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 20 de novembro de 2017
MIGALHAS nº 4.237
...aqui)
Reforma trabalhista
Tratando da reforma, o advogado Felipe Herdem Lima, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta a reestruturação administrativa nos processos de supervisão, fiscalização e punição no Sistema Financeiro Nacional. (Clique aqui)
Direitos do consumidor
A importância das boas práticas para as relações de consumo no cenário global é abordada pelos advogados Juliana Pereira da Silva e Vítor Morais de Andrade (LTSA Advogados). (Clique aqui)
Supremo em foco
Ao comentar o último embate entre ministros do STF, o...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de agosto de 2017
MIGALHAS nº 4.173
...doutrinadores brasileiros e portugueses. (Clique aqui)
O advogado Felipe Herdem Lima, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa como coautor de dois livros lançados recentemente pela FGV. Na obra "Reflexos Penais da Regulação", organizada por Thiago Bottino, publicou o artigo "Devido Processo Administrativo na Lei de Liquidação Extrajudicial". E no segundo volume da obra "Teoria do Estado Regulador", organizado por Sérgio Guerra, colaborou com o texto "Da imperatividade plena ao ambiente de consensualidade no Estado Regulador".
Ontem,...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de julho de 2017
MIGALHAS nº 4.150
...Shopping JK Iguatemi, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)O advogado Felipe Herdem Lima, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa como coautor de dois livros lançados pela FGV. Na obra "Reflexos Penais da Regulação", organizada por Thiago Bottino, assina o texto "Devido processo administrativo na Lei de Liquidação Extrajudicial" (clique aqui); e no volume II do título "Teoria do Estado Regulador", organizado por Sérgio Guerra, escreve o artigo "Da imperatividade plena ao ambiente de consensualidade no Estado Regulador" (clique aqui). A Editora...