terça-feira, 3 de dezembro de 2024
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Felipe Galli dos Santos Panelli
Migalheiro desde maio/2020.Advogado do Contencioso tributário e procedimento administrativo tributário no escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de novembro de 2023
A conta pesou no bolso, e agora? (sobre rateio de despesas)
Empresas do mesmo grupo econômico frequentemente optam por compartilhar despesas, como serviços auxiliares e locação, visando eficiência econômica e redução de custos. Contudo, é essencial precaução para evitar complicações tributárias ao realizar esse compartilhamento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ITBI sobre herança e os cuidados na sucessão
O que se pretende alertar é a importância de se atentar às armadilhas tributárias no momento da partilha e da transmissão de herança.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de março de 2023
O fim da abusiva multa isolada
A multa isolada em questão era exigida nos casos em que a Secretaria da Receita Federal não concordava com a compensação realizada pelo contribuinte.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023
Aspectos econômicos da tributação de dividendos
Neste artigo fica o alerta para acompanharmos a tramitação do projeto de lei que venha a restabelecer a tributação sobre dividendos, para que medidas destinadas a maximizar a arrecadação correspondente não afronte princípios jurídicos que regem o sistema tributário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Selic: não era o mesmo entendimento?
Ainda há tempo de discutir a natureza jurídica dos juros recebidos no levantamento de depósitos judiciais e dos juros de mora contratuais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Xeque mate: IR (ganho de capital) ou ITBI?
Apesar de o município utilizar como base de cálculo o maior valor possível, o Poder Judiciário já se manifestou que o valor da imunidade deve ser limitado ao valor histórico.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de julho de 2021
Os dois lados da moeda da corrupção
Se o resultado de eventual ilícito pode ser tributado, as despesas ilícitas poderiam ser deduzidas?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
Recente posição do STF sobre ITBI
Embora o tema central do caso fosse outro, o STF acabou quebrando um paradigma, até então, consolidado pela jurisprudência e pela doutrina.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de maio de 2020
O que fazer com os tributos devidos
Quais serão as consequências se as empresas não conseguirem pagar os tributos devidos?
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 10 de agosto de 2023
MIGALHAS nº 5.662
... herança e os cuidados na sucessão", por Thais Folgosi Françoso e Felipe Galli dos Santos Panelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "A Barbie é tudo, o Direito é só o jurídico", por Pedro de Abreu M. Campos (Di Blasi, Parente & Associados). (Clique aqui)
- "Taxação das casas de apostas: comentários sobre a MP 1.182", por Caio César Morato e Mathews Otto Schutze (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Redução de voos pela companhias aéreas: vilãs ou vítimas?", por Juliana Guaritá Quintas Rosenthal (Rosenthal e Guaritá Advogados). (Clique aqui)
- "Assinatura...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 30 de março de 2023
MIGALHAS nº 5.572
... fim da abusiva multa isolada", por Thais Folgosi Françoso e Felipe Galli dos Santos Panelli (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "Enchentes, deslizamentos, soterramentos e mortes", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Prestação de informações periódicas ao Banco Central pelas entidades brasileiras receptoras de investimento estrangeiro em 2023", por Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo, Júlio Cesar Domingues de Faria, Bárbara dos Santos Moreira e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "A aplicação suplementar do...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.013
...o e Petros Advogados, os advogados Thais Folgosi Françoso e Felipe Galli dos Santos Panelli escrevem sobre recente posição do STF a respeito do ITBI. (Clique aqui)
Ajuste fiscal
Recentemente foi publicada a lei paulista 17.293/20 estabelecendo medidas voltadas ao ajuste fiscal, ao equilíbrio das contas públicas e dando providências correlatas. Maria Lucia de Moraes Luiz (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados) traz mais detalhes. (Clique aqui)
Família
Membro da ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões, Danilo Porfírio de Castro Vieira fala do contrato de coparentalidade e a finalidade (ir)resistível...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.850
Quarta-Feira, 13 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.850. Fechamento às 10h44.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP) (Clique aqui) "Não é a verdade que vence, é a convicção."Machado de AssisFatos e versõesO famoso vídeo da reunião ministerial de 22 de abril deve em breve ser divulgado. Bolsonaro disse que não se opõe à exibição. E antes que a verdade venha à tona, ele quer convencer a todos de que ao falar do Sol, estava se referindo à Lua. E assim vamos. Positivo ou negativo?Na noite de ontem, a AGU entregou...