terça-feira, 19 de novembro de 2024
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Felipe Fernandes Reis
Migalheiro desde maio/2020.Sócio advogado coordenador da equipe de Direito Econômico e Concorrencial do Malard Advogados e Marcelo Tostes Advogados. Graduado em Direito pelo IDP/Brasília e cursando Master of Laws (LLM) - Direito dos Negócios e Governança Corporativa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de novembro de 2020
A nova Lei do Gás e a necessária competitividade do gás natural
Entenda sobre a lei e sobre o marco regulatório, para permitir a criação de um ambiente competitivo e eficiente do setor de gás natural
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Novo mercado de gás: A independência do comprador dos ativos da Petrobras e a atuação do CADE
A Petrobras assumiu o compromisso de conceder mais transparência e tratamento isonômico aos demais agentes do setor, ainda que esses fossem seus concorrentes, em especial no acesso às essential facilities, renunciando, aliás, a eventuais contratos de exclusividades de acesso ou quantidades de gás contratadas além daquelas efetivamente necessárias.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de agosto de 2020
Novo mercado de gás: A regulação dos estados e o abuso de poder regulatório
A Lei de Liberdade Econômica, ao impor ao regulador restrições, sob pena de incorrer em abuso de poder regulatório, criou um importante mecanismo de defesa em prol das boas práticas regulatórias, reforçando, consequentemente, a proteção à livre concorrência e à livre iniciativa.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 19 de novembro de 2020
MIGALHAS nº 4.982
...e dados impõe. Confira! (Clique aqui) Lei do gás O advogado Felipe Fernandes Reis, do escritório Marcelo Tostes Advogados, traz informações sobre a nova lei e sobre o marco regulatório para permitir a criação de um ambiente competitivo e eficiente do setor de gás natural. (Clique aqui) Direito Concorrencial Do escritório da Fonte, Advogados, o advogado Matheus Carvalho Silva explica o acordo chamado "no-poach agreements", que ultimamente vem ganhando destaque em ordenamentos estrangeiros. (Clique aqui) Concurso público - Reprovação O uso de esteroides, anabolizantes ou substâncias congêneres podem reprovar...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 12 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.914
...s Com um ano de vigência do "Novo Mercado de Gás", o advogado Felipe Fernandes Reis, do escritório Marcelo Tostes Advogados, trata de uma das medidas para proporcionar a competição do setor de gás natural, envolvendo o compromisso de cessação de conduta entre a Petrobras e o Cade, como a desverticalização e a dispersão de seus ativos de transporte e distribuição de gás natural. (Clique aqui) Mercosul Maria Cecília Cury Chaddad, Igor Rodrigues Britto e Mariana Gondo dos Santos assinam artigo sobre a desigualdade de vozes no Mercosul. "Nos debates do grupo, encontramos enorme desigualdade entre representantes...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 4 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.908
...m alcançado no mundo jurídico. (Clique aqui) Novo mercado de gás Felipe Fernandes Reis (Marcelo Tostes Advogados) destaca: "A Lei de Liberdade Econômica, ao impor ao regulador restrições, sob pena de incorrer em abuso de poder regulatório, criou um importante mecanismo de defesa em prol das boas práticas regulatórias, reforçando, consequentemente, a proteção à livre concorrência e à livre iniciativa." (Clique aqui) Honorários de sucumbência Em interessante artigo, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (Conselheira Federal da OAB/RN) e Alexandre Ogusuku (Conselheiro Federal da OAB/SP) falam dos honorários...