sábado, 30 de novembro de 2024

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Felipe Felix Brum

Migalheiro desde novembro/2024.

Advogado da área de prática de Hospedagem e Turismo no FAS advogados in cooperation with CMS.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de novembro de 2024

Projeto de lei propõe novas normas para o turismo

PL 1.829/19 moderniza a legislação turística: amplia direitos, reduz riscos para agências e companhias aéreas, e incentiva o turismo no Brasil.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de setembro de 2024

PL propõe novas normas para o turismo

Bruno Cação Ribeiro e Felipe Felix Brum
Em 28/8, a Câmara aprovou o PL 1.829/19, que moderniza a legislação do turismo no Brasil. A proposta aguarda sanção presidencial e inclui a descentralização do Fungetur e a ampliação da cadeia produtiva turística.