Felipe Cerrutti Balsimelli

... casos. Conforme explicam os advogados Luciana Rosanova Galhardo, Felipe Cerrutti Balsimelli e André Torres dos Santos, do Pinheiro Neto Advogados, os preços de transferência regulam a apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL em operações entre partes ligadas que operam em países distintos, como controladas ou coligadas, tendo por objetivo evitar que se proceda à redução indevida do valor tributável. O julgamento analisa o período específico de 2002 a 2012, pois a norma da Receita Federal em debate foi editada no ano de 2002 e deixou de valer em 2012. Na avaliação da 1ª turma do STJ, sob o voto condutor...

... tributária do Pinheiro Neto Advogados, Luciana Rosanova Galhardo, Felipe Cerrutti Balsimelli e André Torres trazem detalhes do que foi decidido pela 1ª turma ontem sobre regra que trata dos preços de transferência. (Clique aqui) Redução de alíquota STF invalida lei maranhense que reduz ICMS de cerveja de mandioca. Para o plenário, a redução da base de cálculo ou da alíquota dos tributos sobre mercadorias consideradas indispensáveis e essenciais ao consumo humano não contempla cerveja. (Clique aqui) Nova lei de rotulagem Mudanças na rotulagem de alimentos entram em vigor no próximo domingo. Imposta pela Anvisa,...

...com a coautoria de Jorge N. F. Lopes Junior, Rodrigo Martone, Felipe Cerrutti Balsimelli, Murillo Estevam Allevato Neves e Pedro Augusto Abujamra Asseis, todos do escritório Pinheiro Neto Advogados; e Fábio Pallaretti Calcini, sócio da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia. O evento será em SP, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731), às 18h30. No próximo dia 13 será lançado o título "Anatomia do Direito Societário", com a coautoria da professora Mariana Pargendler, professora da FGV Direito SP. O evento será em SP, no Auditório Abelardo (rua Quinze de Novembro, 275 -sede...