segunda-feira, 17 de julho de 2023MIGALHAS nº 5.644
... sobre propriedade intelectual no mundo das redes sociais", por Felipe Carneiro Ribeiro de Assis e Helio Ferreira Moraes (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui)
- "O ITCMD na reforma tributária - A filantropia não se tributa", por Priscila Pasqualin e Cristiane Sultani (PLKC Advogados). (Clique aqui)
- "Guarda compartilhada x guarda alternada", por Marina Arista Silva (TM Associados). (Clique aqui)
- "Impossibilidade de demarcação de terra antes do julgamento do marco temporal pelo STF", por Flávio Roberto dos Santos (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui)
- "Recentes decisões do STF em matéria trabalhista",...