quarta-feira, 26 de março de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.066

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Felipe Caputti

Migalheiro desde janeiro/2025.
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Advogado especialista em Direito Público pela Unesa/RJ, bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes (Centro/RJ), Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito à Saúde - ABA.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de março de 2025

Resistência judicial à lei 15.109/25: Custas iniciais à advocacia

VIPFelipe Caputti
Reflexões iniciais sobre a resistência judicial à lei 15.109/25, marcada pela desconexão com a realidade prática da advocacia e por argumentos de inconstitucionalidade juridicamente questionáveis.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

Honorários de sucumbência, uma prerrogativa da advocacia

VIPFelipe Caputti Teixeira
Os honorários são prerrogativas da advocacia, assegurados pelo CPC/15 e EOAB, constituindo direito autônomo do advogado, de natureza alimentar e garantidor da digna e justa remuneração da profissão.