quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Felipe Bernardelli
Migalheiro desde abril/2021.Advogado. Associado de Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de agosto de 2021
Medida provisória possibilita o fim da exclusividade em postos “bandeirados”
A MP 1.063/21 também permite que importadores e produtores de etanol hidratado combustível (EHC) realizem a comercialização direta do produto para revendedores e muda o regime de tributação de operações.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de maio de 2021
ANP aprova fim dos leilões públicos de biodiesel a partir de 2022
Produtores poderão comercializar diretamente com distribuidores, sem a necessidade de leilões. Novo modelo de contratação será refletido em minuta de resolução, e passará por consulta pública.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de abril de 2021
Venda direta de etanol hidratado combustível (EHC) por produtores para postos revendedores: Desafios e impactos para o setor
Pela atual legislação, a tributação da comercialização do EHC pelo PIS/COFINS é concentrada nos produtores, distribuidores e importadores, com o recolhimento dessas contribuições sendo realizado por metro cúbico comercializado.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.102
... ganha os comentários dos advogados Raphael Moraes Paciello, Felipe Bernardelli e Carlos Tomaz Ribeiro, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)
Saneamento básico
Diante da edição do novo marco legal do saneamento básico estão sendo promovidos leilões de saneamento. Para a advogada Melina Breckenfeld Reck, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, com a expectativa de novos leilões, emerge a indagação de como será conciliada a célere dinâmica econômica com os significativos questionamentos a propósito da constitucionalidade do novo marco legal e com a essencialidade e relevância...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 23 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.087
... peso
Venda direta - Etanol
Os advogados Raphael Paciello, Felipe Bernardelli e Carlos Tomaz Ribeiro, do escritório Pinheiro Neto Advogados, escrevem sobre os desafios e impactos envolvendo a venda direta de etanol hidratado combustível (EHC) por produtores para postos revendedores. (Clique aqui)
Licitações - Startups
A definição que a nova lei de licitações traz para as startups, segundo os advogados Felipe Lourenço e Marianne Albers, do escritório Felsberg Advogados, não é a mais adequada, mesmo introduzindo a possibilidade de tratamento especial para esse modelo de empreendimento. (Clique aqui)
Recuperação...