quinta-feira, 21 de outubro de 2021MIGALHAS nº 5.212
... estudo. (Clique aqui)
Cultivares
Os advogados Eriça Tomimaru e Felipe Barros Oquendo, da banca Di Blasi, Parente & Associados, assinam artigo sobre a prescrição de reparação de danos em ações de cultivares. (Clique aqui)
Despejo - Imóveis
A lei 14.216/21 entrou em vigor recentemente, pela qual fica proibido o despejo ou ordem de desocupação de imóveis até 31 de dezembro, em virtude da pandemia. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, Vanessa Laruccia (Massicano Advogados & Associados) explica a medida. (Clique aqui)
Previdenciário
Dannúbia Nascimento, da banca Petrarca Advogados,...