quarta-feira, 13 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Felipe Barros Calixto
Migalheiro desde janeiro/2024.Advogado do Contencioso Cível do escritório Arbex Linhares e Marin Advogado. Pós-graduado em Processo Civil e Direito Empresarial. Autor de artigos jurídicos.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
A relação entre patrimônio de afetação e resolução de contrato imobiliário
O texto destaca a relevância e as controvérsias em torno da retenção de valores em contratos imobiliários, especialmente após a promulgação da lei 13.786/18.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 18 de janeiro de 2024
MIGALHAS nº 5.770
... direitos do consumidor. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Felipe Barros Calixto destaca a relevância e as controvérsias em torno da retenção de valores em contratos imobiliários, especialmente após a promulgação da lei 13.786/18. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Rebeca Arruda Gomes aborda a sanção do PL 757/22, que, sob o pretexto de regulamentar e conferir segurança jurídica aos preços dos serviços de praticagem, é criticado por solidificar o monopólio desses serviços no Brasil, tornando a regulação econômica dos preços ainda mais distante. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "Cooperação, uma revolução",...