domingo, 30 de junho de 2024
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Felipe Banwell Ayres
Migalheiro desde fevereiro/2019.Advogado. Sócio do Banwell Ayres Advogados Pós-graduado em Direito Imobiliário pela PUC-RIO.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 12 de junho de 2024
Requisitos da cláusula compromissória em contratos de franquia
Felipe Banwell AyresA cláusula compromissória no contrato de franquia, a despeito de ser permitida, deve seguir os requisitos da art. 4º, § 2º, da lei de arbitragem, sob pena de ser considerada nula.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 18 de abril de 2024
Mecanismos do Código de Processo Civil para conferir efetividade ao cumprimento de sentença
O CPC permite ao credor encurtar a execução judicial com o cumprimento provisório de sentença (art. 520), podendo executar enquanto há recurso sem efeito suspensivo, mediante caução.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 30 de novembro de 2023
Jurisprudência lotérica nas fraudes virtuais: as soluções do CPC
Os consumidores devem adotar medidas preventivas para reduzir os riscos de fraudes virtuais, enquanto os fornecedores precisam investir em segurança cibernética, campanhas informativas e colaboração com órgãos públicos.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais 
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
A notificação por cartório de títulos e documentos como causa interruptiva da prescrição
Jurista Felipe Banwell trata da notificação por cartório de títulos e documentos.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 21 de setembro de 2023
Uma (breve) retrospectiva histórica e legislativa dos loteamentos no Brasil
Ao englobar os aspectos urbanísticos, ambientais, registrais e civis dos loteamentos, a LF nº 6.766/79 permitiu uma atuação mais eficaz do Poder Público e da sociedade civil no combate aos multifacetados desafios impostos pela atividade milenar de parcelamento do solo urbano.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 2 de agosto de 2023
A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais
A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, aos procedimentos judiciais e extrajudiciais de retificação de nome civil no Registro Civil de Pessoas Naturais.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
quarta-feira, 31 de maio de 2023
O (curioso) caso do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e sua aplicação ao Direito Notarial e Registral
Jurista Felipe Banwell trata da aplicação da regra do art. 733, parágrafo único, do CPC no âmbito dos cartórios.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
O impacto das serventias e procedimentos extrajudiciais para a redução do quadro de (hiper)judicialização no Brasil
O fenômeno da hiperjudicialização no Brasil tem marcas singulares.
Colunas - Migalhas Notariais e Registrais
sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
O protagonismo dos cartórios extrajudiciais para a efetividade da execução de garantia fiduciária de bem imóvel prevista na lei 9.514/97
O jurista Felipe Banwell trata do papel dos cartórios na execução da garantia fiduciária imobiliárias.
Migalhas Amanhecidas 
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024
MIGALHAS nº 5.772
... Camila Garcez. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Felipe Banwell Ayres trata da notificação por cartório de títulos e documentos. (Clique aqui)
Leitura Legal
Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda a busca pela felicidade, inclusive nas instituições de ensino. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Plano de saúde pode recusar a contratação de um consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes? Advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "Os idosos e a Constituição", por Almir Pazzianotto Pinto, advogado. (Clique aqui)
-...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 21 de setembro de 2023
MIGALHAS nº 5.691
... Rosenvald. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Na coluna de hoje, Felipe Banwell Ayres faz uma breve retrospectiva histórica e legislativa dos loteamentos no Brasil. (Clique aqui)
CPC na prática
Professor Rogerio Mollica destaca recente julgado do STJ, que procura compatibilizar a oposição de embargos de declaração em face de decisões denegatórias de RE e RESP com o entendimento de que tais embargos não interrompem o prazo para a apresentação de agravo denegatório. (Clique aqui)
Minuto da Sustentação
Quer ser tornar um comunicador qualificado e eficiente? Fique de olho nos exercícios que o especialista...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 31 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.613
...a de hoje. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Felipe Banwell Ayres trata da aplicação da regra do art. 733, parágrafo único, do CPC, no âmbito dos cartórios. (Clique aqui)
Observatório da Arbitragem
Para Lauro Parente, mudar a lei de Arbitragem é um risco enorme para a legitimidade da arbitragem brasileira, pois poderá provocar um êxodo de arbitragens com sede no Brasil, entregando casos aos cuidados de jurisdições estrangeiras, exportando divisas, profissionais e conhecimento. (Clique aqui)
Meio de campo
Na coluna de hoje, o advogado Savério Orlandi trata da regulamentação de apostas...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
MIGALHAS nº 5.506
... (hiper)judicialização no Brasil, por Bernardo Souza Barbosa e Felipe Banwell Ayres. (Clique aqui)
Papo Jurídico
Pode-se cancelar cláusula de inalienabilidade? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui)
Leitura Legal
"Votos natalinos à moda antiga", por Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Agradecimento
Migalhas agradece os mimos natalinos enviados a esta redação pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) e pela APCF - Associação Nacional...