quarta-feira, 26 de março de 2025
MIGALHEIRO VIP
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Felipe Athayde
Migalheiro desde outubro/2024.Advogado tributarista e professor. Cursou especialização em Direito Tributário no IBET - Recife, é graduando em Ciências contábeis pela FIPECAFI - São Paulo e mestrando em Direito Público pela UFAL.
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de março de 2025
Entendimento majoritário: Onde orbita entre o positivismo e discricionariedade?
Felipe AthaydeO escrito analisa o uso estendido do "entendimento majoritário" nas decisões judiciais, expondo sua fragilidade técnica e impacto na previsibilidade, coerência e segurança do sistema jurídico.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de novembro de 2024
Tributação digital para pequenas empresas: Um desafio invisível à vista
Com a iminente tributação de serviços digitais, pequenas e médias empresas enfrentam novos custos e a necessidade de adaptação rápida para manter competitividade no mercado digital.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de outubro de 2024
A transação tributária para pequenas empresas: Desafios e oportunidades
As recentes mudanças aumentam as exigências de regularidade fiscal e forçam empresas a adotarem uma postura mais proativa na gestão tributária para evitar sanções e restrições.