terça-feira, 19 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.982

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Fabricio Barcelos Vieira

Migalheiro desde outubro/2017.

Advogado e professor. Especialista em Direito Previdenciário. Sócio/proprietário de Bachur e Vieira Sociedade de Advogados. Mestrando em Desenvolvimento Regional pelo Uni-FACEF.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

O auxílio-inclusão como instrumento de reinserção na sociedade

Fabricio Barcelos Vieira
O auxílio-inclusão permitiu ao beneficiário do BPC/LOAS receber salário sem perder o benefício. Trata-se um instrumento de inclusão social, e não um simples programa de transferência de renda.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de agosto de 2008

O valor da causa e a delimitação da competência nas ações previdenciárias

Tiago Faggioni Bachur e Fabrício Barcelos Vieira
O valor da causa nas ações previdenciárias tem papel fundamental na medida em que, na maioria dos casos, é ele que define a competência, ou seja, onde deve ser julgada a ação. Isto porque, dependendo do valor, a ação poderá ser proposta no Juizado Especial Federal ou na Justiça Federal Comum (ou Ordinária).