quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Fabrício Azevedo
Migalheiro desde agosto/2016.Advogado. Sócio no escritório Ohofugi, Azevedo, Venâncio, Bonilha e Advogados Associados. Mestre em Direito. MBA em Business Law pela FGV. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de outubro de 2024
A necessidade de limitar a reeleição no Brasil - O exemplo da XXII emenda dos EUA
Fabrício Rodrigues Araújo AzevedoÉ preciso limitar reeleições sucessivas, pois mandatos longos geram ingerência nos demais poderes e perpetuação no cargo, mascarando uma ditadura sob o contexto democrático.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de setembro de 2024
Incidente de assunção de competência
Incidente de assunção de competência permitirá ao poder Judiciário impor o respeito aos próprios precedentes, ao mesmo tempo em que prestigia a segurança jurídica, a isonomia e a celeridade processual.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de agosto de 2024
A lei 14.939/24 e a tentativa de consolidação do princípio da primazia de julgamento de mérito
A nova legislação processual possibilita a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de fevereiro de 2024
Direito de crítica contundente - Impropriedade de ações cíveis e criminais utilizadas como censura à liberdade de expressão
O texto traz a discussão, o uso indiscriminado de ações cíveis e criminais, com objetivo de censurar o debate público e o direito de crítica contundente.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de março de 2023
Há diferença entre honorários do advogado do autor e do requerido?
O texto retrata a necessidade de atenção, quando da análise das sentenças onde são fixadas sucumbência. Do contrário, haverá grave distorção no arbitramento de honorários ao advogado Autor e do Réu.