terça-feira, 23 de março de 2021MIGALHAS nº 5.066
... piores mazelas. (Clique aqui)
Racismo reverso
O advogado Fabriccio Mattos do Nascimento, da banca Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados, assina artigo sobre a inexistência de racismo reverso e o processo seletivo exclusivo para negros. (Clique aqui)
Contribuição previdenciária
O julgamento do tema 1.048 no STF, em que se discute se o ICMS integra a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, ganha os comentários de Gustavo Molina e Guilherme Molina (Molina & Reis Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
Razões finais
Quem tem medo do contraditório? Tarsis N. S. Jorge...