quarta-feira, 17 de julho de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Fábio Wendel de Souza Silva
result.title

Fábio Wendel de Souza Silva

Migalheiro desde maio/2024.

Bacharel e mestrando em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), membro do Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça, Desastres e Mudanças Climáticas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP) e sócio do escritório Cunha, Franco & Mont'Alvão Advocacia.

Migalhas de Peso A responsabilidade civil extracontratual dos municípios por omissão em casos de desastres
terça-feira, 21 de maio de 2024

A responsabilidade civil extracontratual dos municípios por omissão em casos de desastres

Em caso de inércia ou ineficácia estatal, ações de indenização podem ser ajuizadas, à luz da legislação própria para o tema, e com base na realidade fática e probatória de cada caso.