sábado, 2 de novembro de 2024

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Fábio Victor da Fonte Monnerat

Migalheiro desde fevereiro/2021.

Procurador Federal. Coordenador Geral de Tribunais Superiores da Procuradoria Geral Federal. Doutor e mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de outubro de 2023

Ainda, sobre a tese e a ratio

Por envolverem as dificuldades próprias da metodologia da ratio decidendi, ligadas à sua identificação, interpretação e aplicação, envolvendo as técnicas de ampliação e de redução, exigem contraditório amplo, colegialidade, duplo grau de jurisdição irrestrito e fundamentação completa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de outubro de 2023

Sobre a fixação da “tese” na repercussão geral

Quando, se redige uma tese para espelhar aquilo que foi decidido no caso concreto, não se estará praticando inconstitucionalidade alguma! Ao contrário disso, se estará aplicando, com sabedoria, um sistema (que é o de precedentes vinculantes, criado pelo CPC de 2015) que tem a potencialidade de gerar coesão e harmonia do direito, isonomia de tratamento a todos os jurisdicionados, numa palavra: segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Modulação: Como, em que momento e por quem?

É ao próprio Tribunal, que modifica o entendimento firmado em precedente vinculante ou jurisprudência pacificada, que cabe o dever de se manifestar sobre o alcance temporal da eficácia da nova regra criada, o que deve ser feito no momento da alteração da tese antes adotada