Fábio Tadeu Ramos Fernandes

... define tributação de Stock Option", por Luiz Fernando Alouche e Fábio Tadeu Ramos Fernandes (FCAR – Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados). (Clique aqui) - "Alinhamento entre STJ e Justiça do Trabalho sobre stock options", por Rodrigo Takano, Murilo Caldeira Germiniani e Gabriel Ramos dos Santos Gomes (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "Rehidro: incentivos e oportunidades para a produção de hidrogênio de baixa emissão no Brasil", por Gabriel Richer Evangelista (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui) - "O SAF como 'combustível do futuro'", por Welber Barral (Barral,...

... ITCMD sobre dividendos repartidos desproporcionalmente", por Fábio Tadeu Ramos Fernandes, Rafaella Lowenthal e Rafaela Sampaio de Freitas Moreira (FCAR – Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados). (Clique aqui) - "STJ deve definir base de cálculo das contribuições patronal, a terceiros e ao SAT/RAT", por Thiago Garbelotti (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "As concessionárias de rodovia, o julgamento do Tema 1.122 pelo STJ e o risco de erosão dos pressupostos da responsabilidade civil", por Alexandre Cunha de Andrade (Fraga & Trigo Advogados). (Clique aqui) - "Cuidados na transferência...

... Universitária e em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Fábio Tadeu Ramos Fernandes é ranqueado na área tributária pela Análise Advocacia 500. Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ramos é Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e tem MBA Executivo pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Além disso, participou de curso intensivo em Direito Tributário Internacional no International Bureau of Fiscal Documentation (IBDF) de Amsterdam, na Holanda.

...das 8h, café da manhã para convidados, no qual os advogados Fábio Tadeu Ramos Fernandes e Bruno Galhego Molina ministrarão palestra sobre "Reintegra e Refis - Últimas oportunidades para 2013". No dia 8/11, em Brasília, o escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados realizará o seminário "De olho no Futuro", tendo como propósito olhar o futuro das relações de trabalho, o papel dos sindicatos, da advocacia e da Justiça do Trabalho. (Clique aqui) eSocial A palestra "eSocial - Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (Aspectos Preparatórios)", promovida...

...Advogados promove, dia 26/6, café da manhã para convidados, no qual Fábio Tadeu Ramos Fernandes e Gabriela Louzada Mollo, ministrarão palestra sobre "Possibilidade de redução do INSS sobre a folha de pagamento - verbas indenizatórias e jurisprudência atual". O advogado do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, Gabriel Oliveira, palestrou ontem, em SP, sobre "Arbitragem e seguros", durante a Reunião Técnica de Perícias Contábeis, Econômicas e Arbitragem. Luiz Gustavo Bichara e Adriana Astuto, do escritório Bichara, Barata & Costa Advogados, participaram, no último dia 13,...

...administradores e advogados", proferida pelo advogado da banca Fabio Tadeu Ramos Fernandes. Kleber Luiz Zanchim, do escritório Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados e professor do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, palestra hoje sobre "Modelagem de PPP : riscos e incertezas - conheça mecanismos de mitigação e discuta casos práticos relevantes, nacionais e internacionais". O evento acontece no Hotel Park Plaza, em SP. Hoje, às 19h, na OAB Sorocaba, acontece o seminário "Uso da internet na campanha eleitoral". O evento conta com a participação de Coriolano Almeida Camargo, do...

...da Faculdade de Direito da USP. Novos sócios Os advogados Fábio Tadeu Ramos Fernandes e Georges Louis Martens Filho tornaram-se sócios do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados nas áreas Tributária e de Mercado de Capitais, respectivamente. Fachadas Com detalhes em madeira, o grande escritório de Matupá/MT se destaca pelo diversificado jardim : vários tipos de plantas e suas altas palmeiras. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o...

...ontem café da manhã para seus convidados. O advogado da banca Fábio Tadeu Ramos Fernandes ministrou palestra sobre o tema "Atualidades Jurisprudenciais sobre a Guerra Fiscal no Comércio Eletrônico". Emanuelle Urbano Maffioletti, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participou do seminário "Promoting the Understanding of Cooperatives for a Better World" que aconteceu em Veneza nos dias 15 e 16/3. O evento abordou temas sobre cooperativas e economias solidárias. Defesa animal Hoje, às 18h30, a OAB/RJ promove o "I Seminário de Proteção à Fauna e Defesa Animal". As...

...esclarecer a classificação tripartite e quinquipartite, o advogado Fábio Tadeu Ramos Fernandes, do escritório Almeida Advogados, especifica quais são os tributos cobrados pela União, Estados e municípios e destaca a importância do contribuinte conhecer a malha tributária para evitar que o "afã arrecadatório prejudique o pleno exercício das atividades privadas". (Clique aqui) Confidencial Acerca da revisão de contratos de confidencialidade, o advogado Rafael Federici (escritório Comparato, Nunes e Federici Advogados) relaciona as precauções necessárias para impedir o uso indevido...

...fins tributários é o tema do artigo assinado pelos advogados Fabio Tadeu Ramos Fernandes e Melina Joice Fioravante, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) Judicialização da saúde A advogada Renata Vilhena Silva, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, discute a judicialização do acesso à saúde a partir dos preceitos do novo CPC. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Batalha Em entrevista ao Financial Times, Guido Mantega alerta sobre o risco de uma guerra comercial, além de garantir medidas para valorização do real e ir contra à...

...novel compêndio adjetivo. (Clique aqui) MP 510 Os advogados Fábio Tadeu Ramos Fernandes e Ana Cândida Piccino Sgavioli, do escritório Almeida Advogados, comentam a MP 510/10, que regula o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que realizem negócios jurídicos em nome próprio. (Clique aqui) Cartão Aluguel A CEF lançou na semana passada o Cartão Aluguel Caixa, que tem como objetivo proporcionar o pagamento de aluguel sem a necessidade de fiador ou garantia adicional. Para o advogado Carlos Artur André Leite, do escritório Salusse Marangoni Advogados, o cartão é um...

...dano moral indenizável. (Clique aqui) SP - ES Os advogados Fábio Tadeu Ramos Fernandes e Ana Cândida Piccino Sgavioli, do escritório Almeida Advogados, comentam a celebração do Protocolo ICMS 23/09 entre SP/ES e as vantagens trazidas aos contribuintes. (Clique aqui) Dados fiscais Os advogados Bruno Zanim, de Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, Igor Mauler Santiago, de Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, e José Eduardo Toledo, de Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, questionam a MP 507 que pune violação do sigilo fiscal. (Clique...

Isenção de ICMS para leite embalado importado reforça o entendimento da questão, segundo tributaristaA decisão da Primeira Turma do STJ que deu ganho de causa à empresa Leben Representações Comerciais Ltda. e aprovou a isenção do ICMS para o leite embalado importado, assim como acontece com o produto interno, representa um passo importante na definição do assunto. A análise é do advogado Fábio Tadeu Ramos Fernandes, coordenador tributário do escritório Azevedo Sette Advogados. De acordo com a avaliação do tributarista, o essencial agora seria progredir para chegar ao entendimento definit...

MIGALHAS nº 1.285

MIGALHAS nº 1.251

STF STF aponta tendência contrária à restituição de ICMS quando a base presumida for diferente da real Os Ministros do Superior Tribunal Federal, ao retomar o julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade relativas ao regime de substituição tributária e restituição de ICMS- ajuizadas pelos governadores de São Paulo e de Pernambuco contra o art. 19 da Lei 11.408/96 e art. 66-B, II, da Lei 6.374/89, com redação dada pela Lei 9.176/95 -, "mostraram a tendência de acatar a tese segundo a qual não há que se falar em restituição ou complementação de pagamento nos casos em que a b...

STJ STJ favorece contribuinte e exige processo antes da perda de bens importados Segundo decisão unânime da STJ, agora é necessário que haja um processo administrativo fiscal antes da decretação de perda de bens importados que não sejam desembaraçados no prazo máximo legal de 90 dias. A notícia representa uma mudança bastante positiva para os empresários e contribuintes brasileiros, segundo avalia o advogado Fábio Tadeu Ramos Fernandes, coordenador tributário do escritório Azevedo Sette Advogados em São Paulo. "Com essa decisão, o STJ beneficia o contribuinte ao evitar a perd...

MIGALHAS nº 1.247

MIGALHAS nº 1.189

Fábio Tadeu Ramos Fernandes e Maíra Furtado Rosso...

MIGALHAS nº 1.183

Fábio Ramos Fernandes reforça área tributária da Azevedo Sette...

Além do polêmico aumento da base de cálculo...

MIGALHAS nº 1.128

O livro Tributação nas Telecomunicações...