terça-feira, 9 de maio de 2023MIGALHAS nº 5.597
... incidente sobre bens ou créditos originados em trust", por Fábio Soares Maia Vieira de Souza (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Constitucionalidade da contribuição assistencial", por Roberta Pastore Cantafio (Dessimoni e Blanco Advogados). (Clique aqui)
- "A ANPD anunciou a implementação de novas medidas para otimizar os meios de fiscalização e aplicação de sanções", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "O impacto do 'PL das fake news' nos direitos autorais",...