quinta-feira, 18 de julho de 2024

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Fábio Soares Maia Vieira de Souza

Migalheiro desde maio/2023.

Advogado no Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados.

Migalhas de Peso Atualização de ativos financeiros no exterior sob as regras da lei 14.754/23
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

Atualização de ativos financeiros no exterior sob as regras da lei 14.754/23

A lei 14.754/23 impactou o sistema tributário ao taxar renda de aplicações financeiras no exterior para residentes no Brasil, com alíquota de 15% a partir de janeiro de 2024, visando eliminar diferimento em entidades controladas.
Migalhas de Peso Fundos fechados - Investimentos no exterior – IRPF - MP 1.184/23
sexta-feira, 6 de outubro de 2023

Fundos fechados - Investimentos no exterior – IRPF - MP 1.184/23

Pela experiência recente de outros países, inclusive membros do órgão multinacional, a tributação onerosa e exclusiva dessa parcela da população pode não culminar no aumento da receita tributária, pois pode gerar uma grave onda e crise de evasão de riquezas do país.
Migalhas de Peso Ainda a tributação de pessoas físicas por rendas auferidas no exterior
terça-feira, 22 de agosto de 2023

Ainda a tributação de pessoas físicas por rendas auferidas no exterior

O governo Federal busca, por mais de uma via, aumentar a arrecadação tributária, desta vez alcançando uma parcela de recursos e aplicações que não eram objeto de tributação até então.
Migalhas de Peso O PLP 145 e a incidência de ITCMD nos trusts
quarta-feira, 19 de julho de 2023

O PLP 145 e a incidência de ITCMD nos trusts

A despeito da resposta de consulta da SEFAZ-SP, que pode ser questionada judicialmente, é preciso acompanhar a tramitação do PLP, dado que, na aprovação deste pelo Congresso Nacional, os beneficiários de bens ou direitos originados em trusts estarão sujeitos ao pagamento de ITCMD.
Migalhas de Peso ITCMD incidente sobre bens ou créditos originados em trust
terça-feira, 9 de maio de 2023

ITCMD incidente sobre bens ou créditos originados em trust

De forma resumida, trata-se de uma estrutura fiduciária “triangular”, originária de países com sistema jurídico da Commom Law, muito utilizada em estruturações sucessórias, composta por: (i) instituidor/settlor; (ii) garantidor/trustee; e, (iii) beneficiário/beneficiary, que pode ser um terceiro ou o próprio settlor.