quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Fábio Soares Maia Vieira de Souza

Migalheiro desde maio/2023.

Advogado no Braga & Garbelotti - Consultores Jurídicos e Advogados.

Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

Atualização de ativos financeiros no exterior sob as regras da lei 14.754/23

A lei 14.754/23 impactou o sistema tributário ao taxar renda de aplicações financeiras no exterior para residentes no Brasil, com alíquota de 15% a partir de janeiro de 2024, visando eliminar diferimento em entidades controladas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de outubro de 2023

Fundos fechados - Investimentos no exterior – IRPF - MP 1.184/23

Pela experiência recente de outros países, inclusive membros do órgão multinacional, a tributação onerosa e exclusiva dessa parcela da população pode não culminar no aumento da receita tributária, pois pode gerar uma grave onda e crise de evasão de riquezas do país.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de agosto de 2023

Ainda a tributação de pessoas físicas por rendas auferidas no exterior

O governo Federal busca, por mais de uma via, aumentar a arrecadação tributária, desta vez alcançando uma parcela de recursos e aplicações que não eram objeto de tributação até então.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de julho de 2023

O PLP 145 e a incidência de ITCMD nos trusts

A despeito da resposta de consulta da SEFAZ-SP, que pode ser questionada judicialmente, é preciso acompanhar a tramitação do PLP, dado que, na aprovação deste pelo Congresso Nacional, os beneficiários de bens ou direitos originados em trusts estarão sujeitos ao pagamento de ITCMD.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de maio de 2023

ITCMD incidente sobre bens ou créditos originados em trust

De forma resumida, trata-se de uma estrutura fiduciária “triangular”, originária de países com sistema jurídico da Commom Law, muito utilizada em estruturações sucessórias, composta por: (i) instituidor/settlor; (ii) garantidor/trustee; e, (iii) beneficiário/beneficiary, que pode ser um terceiro ou o próprio settlor.