quarta-feira, 20 de novembro de 2024

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Fábio Siebeneichler de Andrade

Migalheiro desde setembro/2020.

Professor titular de Direito civil da PUC/RS. Professor do programa de pós-graduação da PUC/RS. Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg - Alemanha. Advogado.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 24 de setembro de 2024

A reforma do CC e a solução sobre o prazo prescricional de reparação cível e de ressarcimento por enriquecimento sem causa

Fábio Andrade comenta a proposta de 5 anos para a prescrição no CC, buscando segurança jurídica e agilidade.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 23 de maio de 2023

Apontamentos sobre o caso fox vs. Dominion: o paradoxo de uma transação vultosa

O caso Fox Corporation x Dominion Voting Systems e a transação como instrumento de satisfação econômica, mas não como forma de repressão de condutas ilícitas.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 25 de agosto de 2022

Responsabilidade pré-contratual e prescrição

O tema do enquadramento jurídico da culpa in contrahendo constitui uma questão debatida na doutrina.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

O Julgamento do Príncipe Andrew em Nova Iorque: oportunidade para análise de soluções do direito brasileiro no âmbito da teoria geral do direito privado

O Julgamento do Príncipe Andrew em Nova Iorque: oportunidade para uma análise de soluções do direito brasileiro no âmbito da teoria geral do direito privado
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Contrato de transação e danos futuros: Notas a propósito de decisão do Superior Tribunal de Justiça

Contrato de transação e danos futuros: Notas a propósito de decisão do Superior Tribunal de Justiça.