segunda-feira, 4 de novembro de 2024

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Fábio Rocha Pinto e Silva

Migalheiro desde abril/2022.

Mestre e doutor em Direito Civil (USP). Doutor em Direito Civil, em dupla titulação (Univ. Panthéon-Assas, Paris II). Presidente da Comissão de Crédito Imobiliário e Garantias do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Delegado do governo brasileiro perante o grupo de trabalho de reforma das garantias da UNCITRAL/ONU (2015-2018). Relator do GET-Garantias (Ministério da Economia), do anteprojeto de reforma das garantias reais no Código Civil. Participante dos grupos 4 e 5 do IMK, responsáveis pela redação da MP 1.085/21 e do PL 4.188/21. Advogado atuante na área de Direito Imobiliário e de Financiamento Imobiliário.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de agosto de 2024

As garantias reais no anteprojeto de reforma do Código Civil: lições do anteprojeto do grupo de estudos temático e do Marco Legal de Garantias

O artigo aborda a necessidade de reforma no sistema de garantias reais do Brasil, destacando o Marco Legal de Garantias e o Anteprojeto GET como tentativas de modernização e simplificação das normas, visando maior eficiência e segurança jurídica.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de março de 2015

Os efeitos da lei 13.097/15 na publicidade, na validade e na eficácia dos negócios imobiliários

Franco Musetti Grotti e Fábio Rocha Pinto e Silva
Pretende-se com o novo texto legal que o adquirente, o credor de garantia real e o financiador possam proteger-se de eventuais riscos relacionados à transação.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Novo Plano Diretor para a cidade de SP

Franco Musetti Grotti e Fábio Rocha Pinto e Silva
A aprovação do Novo PDE não representa a solução imediata dos problemas urbanísticos de São Paulo.