quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Fabio Paulo Reis de Santana
Migalheiro desde maio/2022.Doutorando em direito pela PUC/SP. Membro Consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB. Advogado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de maio de 2022
EC 119/22 e o “indulto” concedido aos gestores públicos por insuficiência de alocação de recursos na educação
A partir de agora, os gestores deverão se planejar melhor para cumprirem adequadamente as metas fixadas de investimento na educação, de modo a compensar o evidente prejuízo sofrido no sistema de educação de nosso país.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de agosto de 2007
MPE, Receita Estadual, Polícias Federal, Militar e Civil realizam operação em frigoríficos no Triângulo Mineiro
Operação Zebu
MPE, Receita Estadual, Polícias Federal, Militar e Civil realizam operação em frigoríficos no Triângulo Mineiro
Está em curso, desde ontem, 14 de agosto, mais uma operação conjunta do MPE, da Polícia Federal, Secretaria de Estado de Fazenda, Polícia Militar e Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. O objetivo, segundo o MP, é desarticular uma organização criminosa presente na região do Pontal, na cidade de Ituiutaba/MG.
Batizada como "Operação Zebu", a ação visa a desmantelar uma rede de sonegação de ICMS, Imposto de Renda e outros. Os envolvidos atuam no ramo da p...