quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Fabio Medeiros
Migalheiro desde janeiro/2008.Sócio-gestor da área Trabalhista do escritório Lobo de Rizzo Advogados
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de julho de 2017
Adeus ao(s) contrato(s) de trabalho de papelaria(s)
O empregador que ainda não disse adeus aos “modelos” de contratos de trabalho e não conta com análise jurídica necessária encontra-se muito desprotegido.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de março de 2015
Desoneração da folha de pagamentos: o novo cenário
Presidente do Congresso devolveu a MP 669 ao Executivo em razão de inconstitucionalidade e, em frenética resposta, o Executivo enviou PL, para tramitação com urgência, com a mesma matéria.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de novembro de 2011
Empresa sem empregados deve pagar contribuição sindical?
Fabio Medeiros e Rebecca Mazzuchelli dos Santos
Os autores ponderam acerca da contribuição sindical por empresas sem empregados e pontuam que no próximo ano o debate sobre o tema será intensificado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
O "novo" aviso prévio
Fabio Medeiros e Carolina Roncatti Trigueiros
Confira os esclarecimentos sobre as novas diretrizes do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço como o limite de desconto do salário em caso de falta de aviso.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de março de 2010
Vale-transporte pago em dinheiro não é remuneração, diz STF
Não incide contribuição previdenciária sobre o pagamento de vale-transporte em dinheiro pelo empregador. Este foi o entendimento, por maioria de votos, do Plenário do STF, que no último dia 10, julgou o Recurso Extraordinário (RE) 478.410 interposto pelo Unibanco. Segundo votou o Ministro Relator, EROS GRAU, “em vale-transporte ou em moeda” o pagamento feito pelo banco “não afeta o caráter não salarial do benefício”.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de março de 2009
A crise internacional e as alternativas jurídicas trabalhistas no Brasil
A BBC Brasil noticiou que “A crise econômica global pode gerar até 50,5 milhões de novos desempregados em 2009”. Essa informação tem como base o relatório “Tendências Mundiais de Emprego 2009”, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aponta: “o agravamento da crise econômica pode fazer com que a taxa global de desemprego atinja 7,1% neste ano, comparado com 6% em 2008 (dados preliminares) e 5,7% em 2007”.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 8 de dezembro de 2008
Empregado eleito diretor – suspensão do contrato de trabalho
Fabio Medeiros e Luciane Carvalho
A incerteza quanto aos procedimentos a serem adotados pelas empresas diante do contrato de trabalho do empregado eleito diretor é um desafio que tem perdurado. Na prática, verificamos que, pela falta de legislação específica ou pelo desconhecimento da jurisprudência consolidada pela Justiça do Trabalho, muitas vezes os contratos de trabalho desses profissionais são mantidos inalterados, sem análises jurídicas mais detalhadas, acarretando, em muitos casos, encargos trabalhistas e previdenciários desnecessários.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de outubro de 2008
Nova lei regula a contratação de estagiários
Fabio Medeiros e Luciane Carvalho
Desde esta última sexta-feira, 26/9/2008, quando foi publicada a Lei 11.788/2008 (“Nova Lei de Estágio”), a contratação de estagiários passou a ter novas regras.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de julho de 2008
Adicional de insalubridade: nova Súmula do TST gera dúvidas e riscos
Fabio Medeiros e Ana Paula Fernandes
A incerteza e os riscos em relação ao cálculo do adicional de insalubridade (compensação constitucional para o trabalho sob condições insalubres acima dos limites legais) aumentaram com a publicação, nesta última sexta-feira (4/7/2008), da nova redação da Súmula 228 (clique aqui) do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de maio de 2008
Alterações na Legislação Federal – A Medida Provisória nº. 428/2008
Os meios de comunicação e o Governo têm divulgado nos últimos dias a Medida Provisória (MP) 428/2008, publicada em 13/5/2008. Entre outras questões, essa MP prevê uma redução dos encargos sociais custeados pela empresa e incidentes sobre a remuneração do trabalho. Ao contrário do noticiado, porém, o exame do texto da MP 428/2008 revela que a amplitude e a aplicabilidade desses novos “benefícios” fiscais é bastante limitada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de janeiro de 2008
Aspectos Previdenciários do Marketing de Incentivo
Muito tem se discutido sobre a inclusão dos benefícios recebidos por meio dos chamados programas de marketing de incentivo ("PMI") na base de cálculo das contribuições sociais incidentes sobre a remuneração das pessoas naturais.
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de março de 2021
Lobo de Rizzo Advogados tem novo sócio em Trabalhista
... capacidade técnica da equipe de forma".
Ao lado do sócio Fabio Medeiros, Maurício passa a liderar a área Trabalhista e atuará em complexas negociações coletivas, envolvendo executivos, sindicatos e Ministério Público do Trabalho, assim como em temas de contratos de trabalho, remuneração de executivos, expatriados, stock options, due diligence e previdência complementar.
É graduado pela USP, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e cursou LLM em Direito Societário pelo Insper.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 9 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.829
... 946/20 - Opinião - IIEm entrevista à TV Migalhas, o advogado Fabio Medeiros (Lobo de Rizzo Advogados) afirma que a medida vai movimentar a economia e ajudar os trabalhadores. (Clique aqui) Cancelamento de serviços e eventosFoi publicada em edição extra no DOU de ontem a MP 948/20, que dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus. (Clique aqui)MP 948/20 - OpiniãoCarlos Barbosa (Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais) detalha norma que regulamenta reembolso...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de abril de 2020
Advogado explica possibilidade do saque do FGTS prevista em nova MP
... pandemia da covid-19.
Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Fabio Medeiros (Lobo de Rizzo Advogados) afirma que a medida vai movimentar a economia e ajudar os trabalhadores. Entenda:
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Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de novembro de 2019
MIGALHAS nº 4.737
...e mudanças relacionadas ao Direito do Trabalho. O advogado Fabio Medeiros, do escritório Lobo de Rizzo Advogados, elenca os principais pontos alterados pela medida. (Clique aqui) Concurso - Agente penitenciário A Superintendência Executiva de Administração Penitenciária de Goiás aplicou ontem a prova objetiva do concurso para agente penitenciário. Em artigo, o advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, elenca os direitos dos candidatos para o concurso em questão. (Clique aqui) Eleições 2020 Sob a égide das novas regras eleitorais, mais de 147 milhões...
Migalhas Quentes
sábado, 23 de novembro de 2019
Advogado pontua alterações trabalhistas na MP que institui contrato verde e amarelo
... de 18 a 29 anos e promove uma série de mudanças. O advogado Fabio Medeiros, sócio-gestor da área Trabalhista do escritório Lobo de Rizzo Advogados, elenca os principais pontos de alteração instituídos pela medida provisória:
Multa – FGTS
Medeiros explica que a MP extingue a contribuição de 10% sobre o FGTS, em caso de dispensas sem justa causa.
De acordo com o advogado, o contrato verde e amarelo permite a isenção previdenciária na contratação de trabalhadores de 18 a 29 anos por até 2 anos.
Neste tipo de contrato, a multa de 40% sobre o FGTS em caso de dispensa sem justa causa fica reduzida...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 10 de junho de 2019
MIGALHAS nº 4.620
... lançado na última semana, conta com a coautoria do advogado Fabio Medeiros, sócio-gestor da banca Lobo de Rizzo Advogados. O autor colaborou com o capítulo "As contribuições sindicais após trinta anos da Constituição da República de 1988". (Clique aqui)
A obra "O Direito na Construção no Ambiente Internacional", organizada por Fernando Marcondes, é mais uma novidade da Editora Almedina. Confira. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, a FIESP oferece o workshop "Novos Investimentos em Infraestrutura". Serão apresentadas formas de investir no setor, com foco nas novas oportunidades. O evento será palco...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 4 de dezembro de 2018
MIGALHAS nº 4.494
...desse importante segmento.
Migalhíssimas
Hoje, em SP, Fábio Medeiros, sócio da área trabalhista do escritório Lobo de Rizzo Advogados, participa do evento "1 ano da Reforma Trabalhista", realizado pelo IASP. Prestando assessoria jurídica preventiva a grandes empresas brasileiras e multinacionais, o especialista integra o painel sobre jornada de trabalho. (Clique aqui)
Brasília sediará, até hoje, o "Simpósio Mundial de Direito do Trabalho", que tratará das transformações no mundo trabalhista. Entre os temas abordados estão o papel do Judiciário nas relações entre o capital e o...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 17 de setembro de 2018
MIGALHAS nº 4.442
...21h30.
Sócio gestor da área Trabalhista de Lobo de Rizzo Advogados, Fabio Medeiros fala sobre a "Jornada e Tempo à Disposição. O Fim da Jornada in itinere", no livro "Reforma Trabalhista Brasileira em Debate", com lançamento marcado para o dia 19/9. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, Marcelo Calixto, professor adjunto da PUC-Rio, palestra no evento "Risco do Desenvolvimento: Excludente de Responsabilidade?", que será realizado no auditório Des. Paulo Roberto Leite Ventura (rua D. Manuel 25, 1º Andar, Centro, RJ). (Clique aqui)
Amanhã, em SP, o escritório Warde Advogados...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de dezembro de 2017
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
...Princípios do Direito Internacional, "Hans Kelsen" - Editora Unijuí
Fabio Mauro de Medeiros e Albuquerque, Advogado, Escritório, Poços de Caldas/MG - O Financiamento da Politica - 2ª Edição , "Ana Claudia Santano" - Editora Íthala
Fábio Roberto Steuernagel, Advogado, Martinelli Advogados, Joinville/SC - Stock Options, "Felipe Lorenzi De Britto, Fernanda Balieiro Figueiredo, Iva Maria Souza Bueno" - Editora Almedina Brasil
Fabio Vilela, Titular, Fabio Vilela Leite Advogados e Consultores Jurídicos, Guaratinguetá/SP - O Orçamento como Instrumento de Intervenção no Domínio...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de novembro de 2017
PGFN determina que infraestrutura para home office seja custeada pelos procuradores
...de informações de maneira segura e tempestiva.
O advogado Fabio Medeiros, sócio da área trabalhista da banca Lobo de Rizzo Advogados, observa que as regras são diferentes das aplicáveis aos empregados, já que, de acordo com a reforma trabalhista, a responsabilidade deve ser do empregador. "Segundo a reforma trabalhista, a responsabilidade pelos equipamentos e a infraestrutura necessária para o trabalho remoto, bem como ao reembolso de despesas arcadas pelo empregado, devem constar do contrato escrito e em regra devem ser pagas pelo empregador",...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 16 de novembro de 2017
MIGALHAS nº 4.235
...inclusive no que se refere à segurança dos dados. O advogado Fabio Medeiros (Lobo de Rizzo Advogados) destaca que as regras são diferentes das aplicáveis aos empregados, já que, de acordo com a reforma trabalhista, a responsabilidade deve ser do empregador. (Clique aqui)
Futuro da advocacia
Gerente de marketing na Aurum, Marcela Quint apresenta motivos para se manter atualizado e acompanhar o futuro da advocacia. (Clique aqui)
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Migalhas Mundo
Investigação
HSBC pagará 300 mi de euros para arquivar investigação na Suíça. (MI - clique aqui)
Autopeças
A...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 14 de setembro de 2017
MIGALHAS nº 4.195
...Advogados apresenta seu novo sócio-gestor da área Trabalhista, Fabio Medeiros. Com vasta experiência, Medeiros assumirá o desafio de coordenar a equipe na iminência de a reforma trabalhista entrar em vigor. O advogado é especialista em Direito do Trabalho e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP.
Mercado de Trabalho
Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)
Fachadas
As palmeiras imperiais ornamentam a fachada de tijolinhos à vista do escritório de Rio Claro/SP. Visite a seção Fachadas e...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 27 de julho de 2017
MIGALHAS nº 4.162
...das várias possibilidades de dúvidas. A opinião é do advogado Fabio Medeiros, da banca Machado Associados Advogados e Consultores, que traz um alerta ao empregador que "age sem cuidar bem de seus contratos de trabalho". (Clique aqui)
Direito Imobiliário
Nesse mês de julho o Direito Imobiliário e muitos dos dispositivos que o regulam sofreram uma série de alterações. A advogada Gabriela Romero, do escritório Albuquerque Pinto Advogados, analisa as mudanças trazidas pela lei 13.465/17. (Clique aqui)
ISS
Os advogados José Andrés Lopes da Costa e Alexandre Herlin, do escritório...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de março de 2016
Especialistas em relações de trabalho defendem proteção social com desenvolvimento econômico
...RabayDomingos Antonio FortunatoEduardo Soto PiresFabiana FittipaldiFabio Batista de MedeirosFlavia Filhorini LepiqueFlavio Aldred RamacciottiGisela da Silva FreireGuilherme Granadeiro GuimarãesGustavo Granadeiro GuimarãesJoão Pedro Eyler PovoaJosé Augusto Rodrigues Jr.José Eduardo Gibello PastoreJosé Roberto de Arruda PintoJuliana Campão Pires Fernandes RoqueLeticia Ribeiro Crissiúma de FigueiredoLuís Antônio Ferraz MendesLuís Otávio Camargo PintoLuiz Carlos Amorim RobortellaMarcelo Pereira GômaraMarcia Sanz BurmannMaria Cristina MattioliMaria Helena AutuoriMaurício Granadeiro...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 10 de março de 2015
MIGALHAS nº 3.572
...analisados pelos experientes advogados Julio M. de Oliveira e Fabio Medeiros, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. Ante a devolução da medida, os causídicos avaliam o PL com a mesma matéria da MP, os ajustes propostos e possíveis cenários às empresas contribuintes. (Clique aqui)
Dinheiro na mão é vendaval...
Correição extraordinária realizada na 3ª vara Federal Criminal do Rio constatou (bola - com o perdão do trocadilho - que Migalhas já tinha cantado) que uma parte do dinheiro apreendido na ação penal contra Eike Batista desapareceu. Sumiu. Escafedeu-se....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 9 de março de 2015
MIGALHAS nº 3.571
...do IBET" (v. XI), tendo entre os coautores Júlio de Oliveira, Fabio Medeiros, Renato Silveira, advogados do escritório Machado Associados Advogados e Consultores.
Migalhíssimas (Compartilhe)
Amanhã, das 9 às 13h, será realizado o "Debate Internacional sobre a Execução no Novo CPC", na Escola da PGE em convênio com a Escola da AGU. O evento contará com a participação dos professores Cândido Rangel Dinamarco, do escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia ; Teresa Arruda Alvim Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica ;...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 18 de julho de 2013
MIGALHAS nº 3.164
...ao novel texto são esclarecidas, em entrevista, pelo advogado Fabio Medeiros, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. (Clique aqui)
Domésticos
O advogado Fernando Borges Vieira, membro da Associação dos Advogados Trabalhistas de SP, e Camila Ferrari, assessora jurídica do Sindoméstica/SP, comentam os pontos positivos e citam algumas deficiências da regulamentação dos direitos do empregado doméstico (PL 224/13 - aprovado pelo Senado no último dia 11). (Clique aqui)
Estabilidade provisória
As advogadas Ana Carolina Neves e Paula Leonor Mendes Fernandes Rocha,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de julho de 2013
Advogado esclarece nova lei de PLR
...entrevistou o especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, Fabio Medeiros, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. Confira a seguir.
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1 - Quais as medidas os empregadores devem tomar após lei 12.832 ter sido sancionada?
Fabio: A lei 12.832/13 alterou alguns enunciados da lei 10.101/00, que trata dos programas de participação em lucros ou resultados (PLR) nas empresas, com obrigações a serem observadas pelos empregadores, bem como determinadas garantias aos empregados abrangidos.
Uma das novidades trazidas pela lei 12.832/13 diz respeito...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 26 de junho de 2013
MIGALHAS nº 3.148
...438p.), de Jessé Torres Pereira Jr. e Marinês Restelatto Dotti, é Fabio Mauro de Medeiros e Albuquerque, advogado em Poços de Caldas/MG. (Clique aqui)
Sorteio de obra : Nina Nicksue Mouro Carneiro, do Rio de Janeiro/RJ, ganhou o livro "Lições de Direito Constitucional" (Forense - 1.216p.), de Leonardo Vizeu Figueiredo. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Camilo Castelo Branco
Olavo Bilac
Aluísio Azevedo
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
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Mural Migalhas
Veja abaixo as...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de novembro de 2011
MIGALHAS nº 2.764
...acomodados pelegos".
Contribuição sindical
Os advogados Fabio Medeiros e Rebecca Mazzuchelli dos Santos, da banca Machado Associados Advogados e Consultores, ponderam acerca da contribuição sindical por empresas sem empregados. Elencando jurisprudência dominante do TST no sentido de que não é devida a contribuição, bem como a tese contrária defendida pelos sindicatos, pontuam os causídicos que no próximo ano o debate sobre o tema será intensificado. (Clique aqui)
Na Real
Nada de muito importante ocorreu nas últimas semanas, segundo os colunistas José Marcio Mendonça e...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
MIGALHAS nº 2.755
...de Assis Brito Vaz) - clique aqui.
"O 'novo' aviso prévio" (Fabio Medeiros e Carolina Roncatti Trigueiros) - clique aqui.
"O regulamento do aviso prévio proporcional - lei 12.506/11" (Nina Rosa Reis) - clique aqui.
"O novo prazo do aviso prévio e o aumento de custo para os empregadores" (Ariela Ribera Duarte e Luiz Fernando Alouche) - clique aqui.
"Aviso prévio de até 90 dias" (José Alberto Couto Maciel) - clique aqui.
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Gramatigalhas
A leitora Lenora Bohrer envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:
"Qual o plural das palavras frágil, difícil e papel?...
Migalhas Quentes
sábado, 22 de outubro de 2011
Artigos da semana
...aqui)
Quarta - 19/10/11
O "novo" aviso prévio
Fabio Medeiros e Carolina Roncatti Trigueiros
Confira os esclarecimentos sobre as novas diretrizes do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço como o limite de desconto do salário em caso de falta de aviso. (Clique aqui)
Justiça zangada
Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva
O autor aborda o posicionamento da magistratura diante da atuação do CNJ na seara disciplinar e assevera que a toga não foi feita para ser usada em ombros sujos e venais. (Clique aqui)
Receita...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 19 de outubro de 2011
MIGALHAS nº 2.738
...? Essas são algumas das dúvidas respondidas pelos advogados Fabio Medeiros e Carolina Roncatti Trigueiros, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, sobre a nova legislação. (Clique aqui)
Consumidor
A partir da campanha "De olho na validade", promovida pelo Procon/SP e por uma associação paulista de supermercados, os advogados Viviane Granda e Rodrigo Giordano de Castro, do escritório Peixoto E Cury Advogados, debatem o interesse coletivo na proteção dos direitos dos consumidores. Para eles, há um caráter educativo na campanha que visa à prevenção de venda de...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 1 de outubro de 2010
MIGALHAS nº 2.483
...22/10, em SP. (Clique aqui)
No dia 7/10, das 9h30 às 11h30, Fabio Medeiros e Daniel Lacasa Maya, do escritório Machado Associados Advogados e Consultores, participam da palestra "O novo FAP 2011 - Legislação, contestação e questionamentos judiciais", no RJ. O evento é realizado pela banca e as inscrições são gratuitas e limitadas. (Clique aqui)
Direito Civil
Hoje, acontece a primeira aula do curso do Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. para a 2ª fase da OAB : "Direito Civil". (Clique aqui)
Consumo
A Faculdade de Direito...
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de agosto de 2009
Lançamento da obra "Extinção do ato administrativo em razão da mudança de lei: decaimento"
Lançamento
Livro trata do direito adquirido no Direito Público
Hoje, a Editora Fórum lança a obra "Extinção do ato administrativo em razão da mudança de lei: decaimento", de autoria de Fábio Mauro de Medeiros. O lançamento será na Livraria Saraiva do Shopping Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, Paraíso – São Paulo/SP) a partir das 17h.
Sobre a obra :
O livro trata do direito adquirido no direito público e a introdução ao tema é feita por resumo acerca das teses sobre o ato administrativo em vigor no País. Em seguida, estuda-se o direito adquirido como direito fundamenta...