quarta-feira, 16 de abril de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Fabio Martins Affonso
Migalheiro desde agosto/2017.Advogado pós-graduado em Direito Imobiliário, Registral e Notarial pela UERJ. Secretário-Geral da Comissão de Sindicatura Profissional da OAB/RJ, Membro do IBRADIM.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
As novas regras para correção monetária e juros nos débitos condominiais
A lei 14.905/24 trouxe mudanças na cobrança de juros moratórios em condomínios, exigindo atenção para evitar insegurança jurídica e desvalorização patrimonial.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025
MIGALHAS nº 6.044
... trouxe mudanças na cobrança de juros moratórios em condomínios. Fabio Martins Affonso explica as novas regras para correção monetária, a fim de evitar insegurança jurídica e desvalorização patrimonial. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Você sabe as diferenças entre os termos "game", "gamble" e "bet"? José Luiz de Moura Faleiros Júnior explica a importância de diferenciar esses três conceitos para evitar ambiguidades legais no setor de jogos online. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
De acordo com o art. 329 do CPC, a jurisprudência reconhece que a alteração do polo passivo é possível...