terça-feira, 26 de novembro de 2024
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Fábio Luiz
Migalheiro desde fevereiro/2003.Fábio Luiz Pereira da Silva, advogado, líder da área trabalhista do escritório Pereira Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de novembro de 2024
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - O incidente de desconsideração da personalidade jurídica (arts. 110 a 114)
O anteprojeto do IDPJ no CPT ajusta o processo trabalhista às diretrizes do CPC. Destaca-se a instauração de ofício e a exigência de comprovação de fraude ou desvio.
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
Planejamento urbano e gerenciamento costeiro: análise de normas jurídicas e combate à poluição
... abril. 2021, sem página.
12 Id., 2016, sem página.
13 IBA, Fábio Luiz. Gestão de projetos: introdução aos conceitos de gestão em projetos. E-book nº 1 da disciplina Gestão de projetos, do curso EAD – educação à distância de Tecnólogo em gestão Ambiental, 2019. UNIFACS – Universidade Salvador. Disponível em: https://estudantesunifacs.eadlaureate.com.br. Acesso em: 31 março, 2021, p. 23.
14 CASTRO, Ana Cristina de, Cláudia Osório de. Gestão pública contemporânea. Editora Intersaberes, 2014. Disponível em . Acesso em: 8 fev.2021, ps. 265-287.
15 Ibid., 2016, sem página.
16 Id, 2016, sem página.
17...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de agosto de 2022
O papel do Poder Judiciário nos sistemas do civil law e do commom law e a interconexão entre eles
... Tribunais, 2013;
SILVA, Ovídio Araújo Baptista da; GOMES, Fábio Luiz. Teoria geral do processo civil. 5ª ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010;
SILVA, Celso de Albuquerque. Do efeito vinculante: sua legitimação e aplicação. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005;
SUNDFELD, Carlos Ari. Direito administrativo para céticos. 2ª ed., São Paulo: Malheiros Editores, 2014;
SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos de direito público. 5ª ed., 6ª tir., São Paulo: Malheiros Editores, 2015;
TALAMINI, Eduardo. Novos aspectos da jurisdição constitucional brasileira: repercussão geral,...
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sexta-feira, 12 de agosto de 2022
A tutela da evidência à luz do Código de Processo Civil de 2015
... Jurídicas, 2010;
SILVA, Ovídio Araújo Baptista da; GOMES, Fábio Luiz. Teoria geral do processo civil. 5ª ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010;
SILVA, Celso de Albuquerque. Do efeito vinculante: sua legitimação e aplicação. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005;
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 51ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010, vol. I;
___. Curso de direito processual civil. 49ª ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014, vol. II;
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil:...
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segunda-feira, 11 de dezembro de 2006
Abril obtém liminar contra Grupo Bandeirantes
Agravo de InstrumentoRevista Veja não vai publicar resposta da Band
A revista Veja conseguiu suspender decisão que a obrigava a publicar um direito de resposta do Grupo Bandeirantes.
O caso se tornou público dias atrás, em virtude de matéria da Folha de S. Paulo, segunda a qual o filho do presidente Lula seria beneficiado com patrocínio de verba pública.
A revista Veja, por conta de matérias sobre uma contratual relação nebulosa do filho do presidente com a Rede 21, do Grupo Bandeirantes, estava sendo processada.
Na semana passada, o juiz da 1ª vara Cível do Fórum de Pinheiro...