sábado, 2 de novembro de 2024
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Dr. Fábio Luís Sá de Oliveira
Migalheiro desde março/2008.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de março de 2008
Responsabilidade objetiva do hospital: por que o CDC está certo
Li nas Migalhas de Peso o artigo da Dra. Juliana Mancini Henriques, Responsabilidade objetiva do hospital: cuidado na aplicação do CDC (Migalhas 1.809 - 2/1/08 - clique aqui), criticando a inserção do hospital nos casos de responsabilidade objetiva, pelo Código de Defesa do Consumidor (clique aqui). Com a vênia dos argumentos da ilustre articulista, parece-me equivocada a tese.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 13 de março de 2009
Todos somos consumidores, pelo simples fato de existir
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em resumo, todos nós seres humanos somos consumidores, portanto somos parte do dia 15 vindouro: Dia Internacional do Consumidor.
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