Fábio Leme

... "Processo Civil na Propriedade Intelectual", ministrado pelo sócio Fábio Leme, e voltado para colaboradores de diversas áreas, com o objetivo de proporcionar uma compreensão aprofundada dos princípios e procedimentos do processo civil aplicados ao campo jurídico da propriedade intelectual. (Clique aqui) Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Glauce Carvalhal foi uma das finalistas do "Prêmio mulheres advogadas latino-americanas 2024", organizado pela Revista Latin American Lawyer. Nesta primeira edição do Prêmio, que celebra as conquistas das principais advogadas,...

... "Processo Civil na Propriedade Intelectual", ministrado pelo sócio Fábio Leme. Voltado para colaboradores de diversas áreas, o curso tem como objetivo proporcionar uma compreensão aprofundada dos princípios e procedimentos do processo civil aplicados ao campo jurídico da propriedade intelectual. O curso iniciou em 13/8 e se estendeu por oito aulas e uma sessão bônus, abordou desde os princípios gerais do processo civil até questões mais específicas como tutela provisória, execução, e processo administrativo no INPI. A abordagem prática e analítica adotada por Leme permitiu que os participantes...

... chocolate, depondo contra à livre concorrência", afirmou o advogado Fábio Leme, sócio da Daniel Advogados e representante legal da Cacau Show. "A expressão constitui o próprio nome do produto”, completou. Em sua defesa, a Kopenhagen alegou que a marca "Língua de Gato" possuía distintividade suficiente ou adquirida (secondary meaning), afirmando que a expressão nunca foi de uso comum ou descritiva.  Anulação Após analisar o caso, a magistrada decidiu pela anulação do registro 906.413.478, que abrangia chocolates e doces, excluindo, portanto, a proteção com exclusividade para “Língua de Gato”,...

... propriedade intelectual: 'tiro-curto, efetivo e eficiente'", por Fábio Leme (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "Da legitimidade da apólice de seguro garantia com prazo de validade para garantia de execução", por Carlos Andrade (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "Reforma trabalhista: como ela afeta os concursos públicos?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Advocacia preventiva ganha força no mercado empresarial", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "WhatsApp Web: qual o limite do controle de uso pelos colaboradores?",...

... como a nova tecnologia contradisse a 'velha' tecnologia", por Fábio Leme, Paulo Armando e Vitor Saldanha (Daniel Advogados). (Clique aqui) - "A aprovação do PL 3.846/21 pelo Senado Federal e seu impacto no procedimento de rastreabilidade dos medicamentos", por Mariana Muniz, Fernanda Rangel Nunes de Oliveira e Roberto Seixas (A. Lopes Muniz Advogados Associados). (Clique aqui) - "Novas regras de preço de transferência brasileiras - Convergência para o modelo OCDE", por Juliana Porchat e Eric Nagamine (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

Quarta-Feira, 27 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.860.Fechamento às 11h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) "Por trás do aparente absurdo das fake news e das teorias da conspiração, oculta-se uma lógica bastante sólida."Giuliano Da Empoli,in "Os Engenheiros do Caos"Authentic informationNa manhã de hoje, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito do STF sobre fake news e ofensas à Corte. Ao todo, 29 mandados foram cumpridos no âmbito da investigação conduzida pelo ministro Alexandre de...

A rede de chocolates Cacau Show conseguiu o registro da família de marcas “Bendito Cacao”, anteriormente indeferidas pelo INPI. Decisão é da juíza substituta Maria Nunes de Barros, da 13ª vara Federal do RJ. A Cacau Show moveu ação para anular o indeferimento do INPI a respeito do pedido de registro de marcas da família Bendito Cacao: Bendito Cacau, Bendito Cacao, Bendito Chocolate, Bendito Fondue, Bendito Brigadeiro e a marca mista Bendito Cacao, na classe 30. O INPI, ao indeferir pedido, levou em conta registro já existente. Porém, o registro já estaria extinto, pelo qual não haveria mais...

... apontadas pelo INPI e guarda adequada distintividade". O advogado Fábio Leme, sócio do escritório Daniel Advogados, representou a autora. (Clique aqui) Tributo O juiz Federal Marcelo Freiberger Zandavali, da 2ª vara de Bauru/SP, reconheceu o direito dos escritórios de advocacia JBM Advogados e Mandaliti Advogados quanto à exclusão do Pis/Cofins sobre as próprias bases de cálculo. Magistrado levou em conta tese do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo para incidência dos impostos. (Clique aqui) Saúde pública  Ano passado, às vésperas do Dia Mundial para Prevenção do Suicídio, a...

... indeferiu o registro da empresa de chocolates. Para o advogado Fábio Leme (Daniel Advogados), que atuou pela empresa na causa, "esta decisão abre um leque de possibilidades para que a rede de chocolates Cacau Show possa prosseguir com os fortes investimentos da empresa e o direito de explorar a marca Cacau Show LaCreme". Processo: 0140414-20.2016.4.02.5101 Confira a íntegra da sentença. ________________

Sexta-feira, 23 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.672.Fechamento às 10h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos Clique aqui "A Amazônia selvagem sempre teve o dom de impressionar a civilização distante." Euclides da Cunha Antes tarde... Ministério do Meio Ambiente publicou portaria que autoriza o Prevfogo - Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais a contratar brigadas Federais por todo o país. (Clique aqui) #ActForTheAmazon A crise de queimadas na Amazônia...

... violação por meio da repressão à concorrência desleal", explica Fábio Leme, sócio e especialista em propriedade intelectual na banca. Ao conduzir a palestra, o advogado também destacou que, para ele, mesmo havendo a criação de varas e câmaras empresariais, seria necessária maior especialização dos magistrados sobre o direito de propriedade industrial. "Nós temos câmaras e varas especializadas no Rio de Janeiro e São Paulo, mas ainda falta efetivamente uma especialização por parte dos magistrados. O judiciário precisa ter uma compreensão mais aprofundada das normas e institutos que compõem à propriedade...

... recurso de agravo de instrumento é tema tratado pelo advogado Fábio Leme, do escritório Daniel Advogados, que destaca ser fundamental que o STJ "defina, de uma vez, quais decisões interlocutórias são agraváveis, de modo a afastar o cenário de insegurança jurídica que vem tomando conta dos Tribunais Ordinários". (Clique aqui) Guerra comercial Do escritório Meister Scorsim Advocacia, o advogado Ericson M. Scorsim discorre sobre o impacto no Brasil da guerra comercial entre EUA e China no setor de tecnologia, internet e telecomunicações. "É o momento de boas práticas de negociação internacional,...

...sócios Hannah Vitória Macedo Fernandes, Carina Rodrigues Hirama e Fábio Leme foram os profissionais destacados pelo ranking em Propriedade Intelectual. O escritório também foi citado em alguns dos setores econômicos pesquisados pela publicação, são eles: Borracha e Plástico, com destaque para Hannah Vitória Macedo Fernandes; Eletroeletrônico, Produtos de Consumo, Química e Petroquímica. A banca ficou em 2º lugar entre os escritórios mais admirados do Estado do Rio, com ênfase para Hannah Vitória Macedo Fernandes entre os profissionais mais reconhecidos do Estado e também do...

...ser". (Clique aqui) CPC e a propriedade intelectual Advogado Fábio Leme, da banca Daniel Legal & IP Strategy, destaca a efetividade do CPC/15 e o uso de ferramentas cumuladas no Código para o alcance da satisfação do direito na propriedade intelectual. (Clique aqui) ICMS Publicada recentemente pela RF, a solução de consulta interna 13 é debatida pelos advogados Igor Nascimento Souza e Rony Tahan (Madrona Advogados) que indagam: qual ICMS deve deixar de compor a base de cálculo do PIS/Cofins? Veja as considerações. (Clique aqui) ICMS - II Ao tratar da solução de consulta...

MIGALHAS nº 4.456

...por sua atuação na área de Propriedade Intelectual. O sócio Fábio Leme também está entre os recomendados de 2015.Na última sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional encerrou o "35º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", presidido por Roberto Rosas, de Rosas Advogados, com palestra de Paulo Adib Casseb. O tema central foi "Democracia". O congresso foi em homenagem a Michel Temer, fundador do Instituto, que compareceu, e fez excelente palestra. Sociedade civil O Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio...