terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Fábio Jun Capucho

Migalheiro desde setembro/2020.

Mestre e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP, procurador do Estado de Mato Grosso do Sul e associado ao IBERC.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 16 de novembro de 2021

Reparação não pecuniária do dano coletivo

O nosso sistema, enfim, dispõe de alternativa melhor para a concretização da função preventiva, qual seja, a adoção de reparações não pecuniárias específicas para a situação de dano concretamente enfrentada, e é importante utilizá-las.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 15 de setembro de 2020

O nexo de causalidade na responsabilidade do Estado por omissão

O nexo de causalidade na responsabilidade do Estado por omissão.