Fábio Fresca

... (Clique aqui) Coluna Migalhas de Direito Médico e Bioética Fábio Fresca analisa o julgamento do tema 6, pelo STF, que redefiniu critérios para medicamentos não incorporados ao SUS, reforçando a relevância dos precedentes. (Clique aqui) Leitura Legal Eudes Quintino analisa os riscos legais e éticos da inseminação caseira, destacando seus desafios sanitários e jurídicos frente à reprodução assistida regulamentada. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto traz uma decisão importante da quarta turma do STJ sobre a citação por edital. (Clique aqui) Migalhas de peso -...

... Recurso Inominado Cível 1011500-52.2021.8.26.0053; Relator (a): Fábio Fresca; Órgão Julgador: 2ª Turma - Fazenda Pública; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 25/11/21; Data de Registro: 25/11/21) ADMINISTRATIVO. AUXÍLIO-MORADIA PARA MÉDICO RESIDENTE.POSSIBILIDADE. ARBITRAMENTO DE VALOR MENSAL. (...). 5. Considerando a dificuldade de se encontrar um parâmetro factível para ser utilizado, fixa-se o valor mensal no percentual de 30% sobre o valor da bolsa- auxílio paga ao então médico-residente, devido em todos os meses de...

...durante entrevista à veículo de comunicação. Ao analisar o caso, o juiz Fabio Fresca concluiu que a declaração do ex-prefeito passou dos limites de eventual exercício regular do direito. O magistrado verificou que as reclamações contra o promotor foram arquivadas por ausência de comprovação da solicitação de propina e de prevaricação. "Desse modo, não há dúvidas de que o comportamento do requerido teve o condão de caracterizar dano moral, pois, impôs ao autorpassar por situações vexatórias e delicadas, nos âmbitos profissional, familiare social, tendo que enfrentar o descrédito da...

...uma passageira por atraso em voo. A sentença é do magistrado Fábio Fresca, da 4ª vara Cível, Foro Regional III, de Jabaquara, em SP. A mulher ajuizou ação em face da empresa porque, em razão de problemas técnicos, um voo para o qual ela tinha passagem comprada acabou não decolando. Após permanecer horas dentro do avião e depois no aeroporto, a autora foi para um hotel, embarcando somente no dia seguinte. Assim, pediu reparação pelos danos sofridos.O juiz de Direito Rodrigo Ramos proferiu sentença no sentido de que a empresa era responsável pelos danos suportados pela autora,...

...uma passageira por atraso em voo. A sentença é do magistrado Fábio Fresca, da 4ª vara Cível de SP. O juiz determinou a transferência do valor bloqueado, tendo a executada 15 dias para impugnação. O escritório Scolari, Garcia & Oliveira Filho Advogados atuou em favor da passageira. (Clique aqui) Dieta O TJ/MG revogou o pregão eletrônico para aquisição de alimentos para lanches de desembargadores, juízes, tribunais do júri e eventos institucionais na Corte. O edital de licitação continha uma calórica lista com arroz e feijão, 96 kg filé mignon, 50 kg de filé de salmão e 96 kg de...